O grande julgamento
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| Advogado Djalma D'Santos Gomes |
Por Djalma D'Santos Gomes*
O Supremo Tribunal Federal, STF, é
foro máximo de julgamento de questões constitucionais relevantes, por isso
mesmo, com atribuições especificadas na Carta Magna Constitucional, de 05 de
outubro de 1988.
A este Foro Especial, sediado na
capital da República Federativa do Brasil, está confiado o chamado julgamento
do mensalão, delitos conexos e de natureza plúrima, com vários agentes que os
teriam praticado, alguns poucos, com foro privilegiado, em razão do exercício
de seus cargos, ou seja, investidos na condição de representantes do povo, na
Câmara de Deputados, que, juntamente com o Senado Federal, formam o Congresso
Nacional. Destarte, tem-se o sistema
bicameral, o que atualmente vigora em nossa pátria brasileira, tão conspurcada
e vilipendiada. Li, recentemente, no Jornal
centenário A Tarde, o excelente artigo do escritor e poeta, Ferreira Gullar,
desanimado com a corrupção no Brasil. Penso que, igualmente, a maioria absoluta
dos brasileiros sérios desta pátria convola o mesmo sentimento de repúdio com
que nos tratam os políticos, atualmente. Fenômeno econômico? Falta de
patriotismo? Ou simplesmente falta de ideal?
Sou do tempo que acreditei na pátria
livre e perdi um olho, escorraçado pelos soldados da ditadura, em 1968, no
Colégio Central da Bahia, quando recitava a poesia Vendilhões da Pátria:
“Já
é tarde Brasil do futuro! Acorda-te dos Vendilhões,
Os
que te vendem a todo lucro, os que de ti tiram os milhões.
Estás
prestes a perder a batalha! Acorda-te enquanto é tempo!
Safai
dos vendilhões e dos canalhas
Acordai
enquanto não há contra tempo.
De
repente, uma pedra atirai, com muita raiva e sem medo.
Esta
pedra irá espantar o bando dos vendilhões e dos canalhas,
Enquanto
tu, Brasil, vai andando assim com um besouro nas palhas.
Assim,
serás dentre outros, o vitorioso!
Se
este bando de ti se afastar
Que
cantando com júbilo e orgulhoso
O
meu peito haverá de pulsar!
Acordai
que hei de gritar o grito da vitória.
Levantai
que hão de levantar, também, Brasil,
Sob
este invejável céu de anil
Os
cantos honrosos desta história!”
Portanto, a corrupção continua, como
um carro desenfreado, a atropelar o cidadão de bem da pátria, que
sonhamos ser livre. O julgamento desses homens, para
contentamento de todos, há de ser justo, porém, como advogado, vislumbro que
algo está errado, tecnicamente, não havendo razão para supressão de instância,
porque fere o grau de hierarquização, retirando a competência
dos Tribunais dos Estados, cerceando o direito e ferindo a dogmática legal.
Queremos justiça, e não injustiça, e
o Supremo não pode cometê-la, em nome de uma errônea interpretação.
O tempo, senhor absoluto de tudo,
no-lo dirá.
*Dr. Djalma Gomes,
advogado, escritor, é o atual
presidente
da Academia Regional de Letras Jurídicas de Feira de Santana
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