segunda-feira, 10 de setembro de 2012



O grande julgamento
Por Djalma Gomes
O advogado Djalma Gomes

O Supremo Tribunal Federal, STF, é foro máximo de julgamento de questões constitucionais relevantes, por isso mesmo, com atribuições especificadas na Carta Magna Constitucional, de 05 de outubro de 1988.

A Este Foro Especial, sediado na capital da República Federativa do Brasil, está confiado o chamado julgamento do mensalão, delitos conexos e de natureza plúrima, com vários agentes que os teriam praticado, alguns poucos, com foro privilegiado, em razão do exercício de seus cargos, ou seja, investidos na condição de representantes do povo, na Câmara de Deputados, que, juntamente com o Senado Federal, formam o Congresso Nacional.

Destarte, tem-se o sistema bicameral, o que atualmente vigora em nossa pátria brasileira, tão conspurcada e vilipendiada.

Li, recentemente, no Jornal centenário A Tarde, o excelente artigo do escritor e poeta, Ferreira Gullar, desanimado com a corrupção no Brasil. Penso que, igualmente, a maioria absoluta dos brasileiros sérios desta pátria convola o mesmo sentimento de repúdio com que nos tratam os políticos, atualmente.

Fenômeno econômico? Falta de patriotismo? Ou simplesmente falta de ideal?

Sou do tempo que acreditei na pátria livre e perdi um olho, escorraçado pelos soldados da ditadura, em 1968, no Colégio Central da Bahia, quando recitava a poesia Vendilhões da Pátria:

“Já é tarde Brasil do futuro! Acorda-te dos Vendilhões,
Os que te vendem a todo lucro, os que de ti tiram os milhões.
Estás prestes a perder a batalha! Acorda-te enquanto é tempo!
Safai dos vendilhões e dos canalhas
Acordai enquanto não há contra tempo.
De repente, uma pedra atirai, com muita raiva e sem medo.
Esta pedra irá espantar o bando dos vendilhões e dos canalhas,
Enquanto tu, Brasil, vai andando assim com um besouro nas palhas.
Assim, serás dentre outros, o vitorioso!
Se este bando de ti se afastar
Que cantando com júbilo e orgulhoso
O meu peito haverá de pulsar!
Acordai que hei de gritar o grito da vitória.
Levantai que hão de levantar, também, Brasil,
Sob este invejável céu de anil
Os cantos honrosos desta história!”

Portanto, a corrupção continua, como um carro desenfreado, a atropelar o cidadão de bem da pátria, que sonhamos ser livre.

O julgamento desses homens, para contentamento de todos, há de ser justo, porém, como advogado, vislumbro que algo está errado, tecnicamente, não havendo razão para supressão de instância, porque fere o grau de hierarquização, retirando a competência dos Tribunais dos Estados, cerceando o direito e ferindo a dogmática legal.

Queremos justiça, e não injustiça, e o Supremo não pode cometê-la, em nome de uma errônea interpretação.O tempo, senhor absoluto de tudo, no-lo dirá.  
  
*Djalma Gomes, advogado, escritor, é o atual presidente da Academia Regional de Letras Jurídicas de  Feira  de  Santana/Bahia.

   

Nenhum comentário:

Postar um comentário