O grande julgamento
Por Djalma Gomes
O advogado Djalma Gomes |
O Supremo Tribunal Federal, STF, é
foro máximo de julgamento de questões constitucionais relevantes, por isso
mesmo, com atribuições especificadas na Carta Magna Constitucional, de 05 de
outubro de 1988.
A Este Foro Especial, sediado na
capital da República Federativa do Brasil, está confiado o chamado julgamento
do mensalão, delitos conexos e de natureza plúrima, com vários agentes que os
teriam praticado, alguns poucos, com foro privilegiado, em razão do exercício
de seus cargos, ou seja, investidos na condição de representantes do povo, na
Câmara de Deputados, que, juntamente com o Senado Federal, formam o Congresso
Nacional.
Destarte, tem-se o sistema
bicameral, o que atualmente vigora em nossa pátria brasileira, tão conspurcada
e vilipendiada.
Li, recentemente, no Jornal
centenário A Tarde, o excelente artigo do escritor e poeta, Ferreira Gullar,
desanimado com a corrupção no Brasil. Penso que, igualmente, a maioria absoluta
dos brasileiros sérios desta pátria convola o mesmo sentimento de repúdio com
que nos tratam os políticos, atualmente.
Fenômeno econômico? Falta de
patriotismo? Ou simplesmente falta de ideal?
Sou do tempo que acreditei na pátria
livre e perdi um olho, escorraçado pelos soldados da ditadura, em 1968, no Colégio
Central da Bahia, quando recitava a poesia Vendilhões
da Pátria:
“Já é tarde Brasil do futuro!
Acorda-te dos Vendilhões,
Os que te vendem a todo lucro, os
que de ti tiram os milhões.
Estás prestes a perder a batalha!
Acorda-te enquanto é tempo!
Safai dos vendilhões e dos canalhas
Acordai enquanto não há contra
tempo.
De repente, uma pedra atirai, com
muita raiva e sem medo.
Esta pedra irá espantar o bando dos
vendilhões e dos canalhas,
Enquanto tu, Brasil, vai andando
assim com um besouro nas palhas.
Assim, serás dentre outros, o
vitorioso!
Se este bando de ti se afastar
Que cantando com júbilo e orgulhoso
O meu peito haverá de pulsar!
Acordai que hei de gritar o grito da
vitória.
Levantai que hão de levantar,
também, Brasil,
Sob este invejável céu de anil
Os cantos honrosos desta história!”
Portanto, a corrupção continua, como
um carro desenfreado, a atropelar o cidadão de bem da pátria, que sonhamos ser livre.
O julgamento desses homens, para
contentamento de todos, há de ser justo, porém, como advogado, vislumbro que
algo está errado, tecnicamente, não havendo razão para supressão de instância,
porque fere o grau de hierarquização, retirando a competência
dos Tribunais dos Estados, cerceando o direito e ferindo a dogmática legal.
Queremos justiça, e não injustiça, e
o Supremo não pode cometê-la, em nome de uma errônea interpretação.O tempo, senhor absoluto de tudo,
no-lo dirá.
*Djalma
Gomes, advogado, escritor, é o atual presidente da Academia Regional de
Letras Jurídicas de Feira de Santana/Bahia.
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