A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, que processou todos os membros do Legislativo por improbidade administrativa.
O juiz da comarca de Itabuna, Eros Cavalcanti Pereira, afastou em liminar todos os 13 vereadores da Câmara Municipal da cidade do sul do estado. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, que processou todos os membros do Legislativo por improbidade administrativa.
O promotor Inocêncio de Carvalho, autor da denúncia, acusa os vereadores de terem embolsado R$ 259 mil em dois anos com diárias de viagens que não foram comprovadas. Também são réus outros 14 assessores da Câmara.
A decisão do juiz empossa os suplentes para que assumam os mandatos até o julgamento do caso. Segundo o promotor, não houve prestação de contas das diárias pagas aos vereadores e assessores em viagens que aconteceram durante recesso parlamentar, e “que tinham fim de turismo”.
Inocêncio de Carvalho destaca que a Câmara pagou a inscrição dos réus em diversos cursos organizados por uma mesma empresa, o Instituto Nacional Municipalista (INM), que teve seus dirigentes flagrados em matéria do Fantástico, da Rede Globo, vendendo certificados de cursos a vereadores que sequer estavam presentes.
Parte dos inscritos que viajavam até o local onde eram ministrados os cursos não pisavam nas salas de aula, aproveitando o tempo para fazer turismo. Ainda assim recebiam o certificado de conclusão. “Consultei os hotéis em que eles supostamente tinham se hospedado e as companhias aéreas, e, em muitas vezes, a resposta que recebi foi de que eles não viajaram, não estiveram lá”, afirmou.
Todos os vereadores da Itabuna disputam as eleições. Um deles é Vane do Renascer (PRB), candidato a prefeito, que colocou em suspeição a ação do MP. “Eu não fui ouvido, para que pudesse comprovar a minha viagem. Eu participei dos cursos, então estranho a maneira como foi feita a coisa. Está me prejudicando”, disse.
O candidato a vice em sua chapa, o também vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), afirmou que denunciará o promotor à Corregedoria do MP. Ambos pretendem recorrer.
As informações são do Correio.
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