sábado, 21 de abril de 2012

PENSÃO ESPECIAL DE R$200,00?

A INJUSTIÇA PROSSEGUE DOMINANDO!

Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos: João, com a mulata Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo, que vivia em Vila Rica. No governo do saudoso presidente Itamar Franco, foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da Lei federal 9.255/96, uma pensão especial do INSS, no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF, no agravo de instrumento 623.655.


Duas tetranetas de Tiradentes desistem de pedir superpensão

As duas tetranetas de Tiradentes que pretendiam pedir pensão especial do governo pela morte do mártir da Inconfidência disseram que desistiram de reivindicar o benefício. Uma delas, Carolina Menezes Ferreira, 67, argumentou que o pedido traria "muito desgaste".
No último dia 26 de janeiro, a Folha revelou que as irmãs Carolina e Belita Menezes Benther, 71, queriam pedir a pensão. Uma outra irmã delas, Lúcia de Oliveira Menezes, 65, já recebe o benefício graças a uma lei de 1996.


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