O Guarany

Valério criava fazendas fictícias no interior da Bahia

Biaggio Talento

O esquema do publicitário Marcos Valério para “esquentar” propriedades fictícias no município baiano de São Desidério, oeste do Estado, descoberto em 2005, funcionava da seguinte forma.

Ele comprava pequenos terrenos e, ao registrar nos cartórios da região, ampliava a área das propriedades, estipulando um valor das terras infinitamente superior aos terrenos que adquiria. Na época que a polícia começou a investigar o caso, das dez propriedades de Valério no oeste baiano, descobriu-se que pelos menos as fazendas Bom Jesus I e II eram imóveis fictícios.

Graças a assinaturas obtidas do casal de agricultores Laurita Maria da Conceição Araújo, de 72 anos, e Aristote Gomes de Araújo (já falecido), o intermediário José Roberto Paixão (espécie de representante do publicitário em São Desidério) "produziu" procurações representando os dois, elaborou escrituras de posse das duas "fazendas" e as vendeu para a DNA Propaganda Ltda, pertencente a Valério, em 26 de setembro de 2000.

Se fossem, de fato, donos das fazendas, dona Laurita e seu Aristote teriam possuído no patrimônio da família dois latifúndios: a Fazenda Bom Jesus I teria 3.510 hectares e a Bom Jesus II, 3.507 hectares, o que certamente propiciaria uma situação bem melhor que vivia a família do agricultor num casebre minúsculo na periferia de São Desidério. Usada como "laranja" incauta na fraude de "fabricação" de dois latifúndios, Laurita disse que recebeu do "procurador" Paixão menos de R$ 500.

Os documentos de venda das supostas propriedades do casal, indicam que as áreas rurais que pertenceriam à Fazenda Barra foram rebatizadas com os nomes de Bom Jesus e que cada uma das propriedades foi negociada por R$ 100 mil. Elas foram passadas para a DNA no cartório de São Desidério no livro 2 do registro geral sob o número R-1-2735 em 24 de janeiro de 2002.

Os representantes legais da DNA citados na escritura de venda são Marcos Valério Fernandes e Daniel da Silva Freitas. Na época apurou-se que o intermediário Paixão recebeu na transação cerca de R$ 5 mil, valor cotado na região para se comprar uma posse de propriedade inexistente.

Geralmente, o objetivo de quem registra imóveis rurais fraudulentamente é conseguir documentos legais para "provar" ser dono de grande patrimônio e poder apresentá-lo como garantia na obtenção de empréstimos bancários ou de dívidas públicas. Valério, por exemplo, apresentou as fazendas Barra I, II e III, que pertenciam em 2005 na realidade à empresa Carvic Agropecuária, como garantia de uma dívida de execução judicial.