Terreiros são bens para serem tombados ou registrados?
Evento do IPAC com entrada franca no Conselho de Cultura da Bahia acontece no Dia Mundial da África (25.05) instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1972
Os terreiros de candomblé na Bahia são patrimônios materiais ou imateriais? Eles devem ser tombados – salvaguarda para bens tangíveis – ou registrados – para bens intangíveis? A importância deles está nas suas edificações ou nos símbolos e signos culturais desses espaços sagrados de matriz africana? Essas e outras perguntas servirão de base para o próximo encontro do “Conversando sobre Patrimônio”, projeto do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), que convida especialistas para discutir importantes temas sobre bens culturais baianos.
Com a temática da "Salvaguarda do Patrimônio Cultural Afro-brasileiro", o encontro acontece nesta quarta-feira, 25 de maio (2011), às 14h no Conselho Estadual de Cultura (Palácio da Aclamação, Av. 7 de Setembro, 1330, Campo Grande/Forte de São Pedro). A entrada é franca e a reunião ocorre para marcar o “Dia Mundial da África” instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1972
“O reconhecimento oficial da importância da tradição afro-brasileira pelos poderes públicos constituídos é muito recente, já que somente em 1984 o governo federal tombou pela primeira vez na história do Brasil um espaço sagrado de matriz africana”, ressalta o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça.
Um dos maiores expoentes da antropologia brasileira, o professor doutor do Museu Nacional (UFRJ), Gilberto Velho, foi relator do tombamento pelo Iphan/MinC do terreiro de candomblé Casa Branca, em Salvador. Há mais de vinte anos atrás a decisão já foi muito polêmica. “O Iphan geralmente tomba apenas terreiros considerados matrizes, como a Casa Branca, o Bate Folha, o Alaketu, entre outros, e precisamos estudar mais profundamente essas proteções do poder público”, diz Mendonça.
A salvaguarda oficial permite prioridade, do bem tombado ou registrado, nas linhas de apoio financeiro municipais, estaduais, federais ou até internacionais. A dúvida é que existem ou podem ser criados, via decretos estaduais, outras propostas de proteção. No IPAC já existem o tombamento, o registro para manifestações culturais tradicionais, como algumas festas populares, e o registro de lugar, que não tomba o espaço, mas o considera relevante oficialmente. Já em outros estados existem as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (Apacs), como no Rio de Janeiro, utilizadas pela prefeitura para proteger certos bairros ou regiões "descaracterizadas".
Os palestrantes serão os professores doutores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Fábio Velame e Márcia Santa'anna. Fábio é doutor em Conservação e Restauro, com ênfase em patrimônios imateriais, manifestações culturais e suas relações com arquitetura e cidade, atuando principalmente nos territórios tradicionais e arquitetura étnico-africana e afro-brasileiras, habitação escrava, quilombos, terreiros de candomblé e afoxés, entre outros. Já Márcia é mestre em Conservação e Restauro, doutora em Urbanismo e ex-diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O IPAC é responsável pela política pública de preservação e difusão dos bens culturais baianos. As palestras são abertas ao público. Mais informações via telefones 3117-6491 e 3117-6492, ou endereço eletrônico astec.ipac@gmail.com.
Assessoria de Comunicação IPAC – em 22.05.2011 - Jornalista responsável Geraldo Moniz (drt-ba 1498) – (71) 8731-2641. Contatos: (71) 3117-6490, ascom.ipac@ipac.ba.gov.br - www.ipac.ba.gov.br - Facebook: Ipacba Patrimônio - Twitter: @ipac_ba
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