NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que não houve cancelamento de convênio com prefeituras para a execução do programa Todos pela Alfabetização – Topa.
Apesar dos esforços, não foi possível empenhar e liquidar os processos de pagamento referentes ao convênio de merenda e transporte escolar da 3ª etapa do programa em questão, por conta do recesso eleitoral.
A Secretaria esclarece, ainda, que logo após o período de restrição, os termos de assinatura do convênio serão retomados, para a 4ª etapa. Inclusive, a minuta do convênio já se encontra na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Certos da atenção,
Salvador, 27 de agosto de 2010
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
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