Na semana passada vivi um dos momentos mais gratificantes de minha atividade parlamentar, ao ver aprovada, por unanimidade, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de minha autoria que prorroga, por tempo indeterminado, o Fundo de Combate à Pobreza. Tenho razões sentimentais para fazer deste projeto uma das principais marcas de meu mandato porque foi meu pai, o saudoso senador Antonio Carlos Magalhães, o criador do fundo, há dez anos.
Na época, pouco se falava de programas organizados, perenes, de transferência de renda. No entanto, arguto como poucos e sintonizado, como sempre esteve, com os reclamos e a realidade do povo mais sofrido - não apenas do agreste e dos grotões! - mas das periferias das grandes cidades, dos imensos bolsões de miséria de todo o país, Antonio Carlos Magalhães idealizou um fundo constitucional que garantisse estabilidade a um conjunto de medidas a serem deflagradas, em todo o país, para o combate à pobreza.
Com o decisivo apoio dos congressistas, em 14 de maio de 2000, foi instituído o Fundo Constitucional de Combate à Fome e de Erradicação da Pobreza, um sonho de ACM que o Poder Legislativo transformou em realidade. Foi este Fundo que permitiu a milhões de brasileiros carentes passarem a contar com programas de transferência de renda que, ao longo dos anos e das administrações, foram se sucedendo, desde o pioneiro Bolsa Escola, do então governador do Distrito Federal, Cristóvão Buarque, hoje meu colega no Senado, passando pelos programas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso, integrados sob a gestão da então chamada “Rede de Proteção Social”, como o Bolsa Alimentação, Auxilio Gás, Bolsa Escola, até o atual Bolsa Família, todos eles importantes instrumentos de distribuição de renda.
Com o Fundo de Combate à Pobreza, tornou-se um pouco menos difícil ao brasileiro sonhar com a melhoria de sua condição de vida. Com o Fundo e com as iniciativas dele decorrentes, o país começou, finalmente, a dar resposta a cobranças de brasileiros como o sociólogo Betinho, que exigia urgência ao lembrar que “quem tem fome tem pressa”.
Os números demonstram que uma das grandes virtudes do senador ACM, entre tantas outras, era enxergar bem à frente do seu tempo. Hoje, o Fundo hoje ajuda no financiamento de mais de dez programas sociais, entre os quais o Bolsa Família. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) mostram que, somente este ano, o Bolsa Família deve beneficiar mais de 12 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, sendo a Bahia o Estado com o maior número de atendidos: mais de 1,6 milhão de famílias, ou seja, mais de 40 por cento da população baiana.
Com data de validade estabelecida - dezembro de 2010 - o Fundo corria risco de ser extinto e deixar de atender essa parcela da população. Por isso, tomei a iniciativa de propor a PEC e a sua aprovação, por unanimidade, foi mais uma justa homenagem à memória do senador ACM, justamente no mês em que se completam três anos de sua morte.
* Antonio Carlos Junior é senador pela Bahia (DEM), empresário e professor universitário.
Oi.Eu não gosto de político,mas quando um desvia do caminho do mal,por um segundo(corrupção)e faz um bem para o povo,fico feliz.Juninho,aproveita esse desvio e faz algo para ajudar também o povo dos municípios do semiárido.Ano passado,eu li no jornal que dos 45 municípios,apenas um,Paulo Afonso,tem linha de transporte municipal,nos demais,a população anda em paus de arara,vans e ônibus de um sistema à margem do poder público.No jornal estava também que IDH é semelhante ao do Sudão(África).
ResponderExcluirAntonio Carlos,isso é perveso,atinge só a população pobre que depende do seviço público.Esse povo só é lembrado em época de eleição depois é esquecido.Senador,faça algo para ajudá-los não espera passar as eleições para esquecê-los.
Abraços,Lúcia
15/07/010