PrefeitoTato Pereira assina PAC das Cidades Históricas

O prefeito de Cachoeira, Tato Pereira (PMDB), assinou no dia 10/06, no Palácio Rio Branco, em Salvador, com o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e o governador do estado Jaques Wagner, convênio de adesão ao PAC das Cidades Históricas. Participaram também do ato, o ministro da Cultura, Juca Ferreira e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida. O convênio, além de Cachoeira, beneficiará mais 15 municípios baianos.
A previsão é de investimentos de R$ 692 milhões, das esferas federal, estadual e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos.
Para Cachoeira, a previsão é de investimentos de R$ 105 milhões entre 2010 e 2013, num total de 31 ações, dentre elas: restauração dos azulejos da igreja matriz do Rosário;
embutimento da fiação nos logradouros do Centro Histórico; restauração da capela do antigo engenho da Pena; restauração do Cemitério dos Alemães e capela e dos seus bens móveis e integrados, além da requalificação das ruínas de São Francisco do Paraguassú para a implantação de hotel.
Os 16 municípios baianos estão localizados, do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo. O superintendente do Iphan/BA, Carlos Amorim, explica que os agentes culturais receberam as orientações para a elaboração dos planos de ação que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural no estado.

Fonte: blog da jornalista Alzira Costa

Plano de Ação
Lançado em outubro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC Cidades Históricas é uma ação voltada aos municípios que tenham sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, às cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para fazer parte do PAC, o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Essa proposta reforça a estratégia do Iphan/MinC de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural