Alan de Castro Dayube
Médico e Vereador do PTN na Cidade do Salvador
As relações humanas ao longo da história ficaram mais complexas e suas exigências cada vez maiores. Um processo que nos imputa uma radical necessidade de mudança de hábitos e aprofundamento de conhecimentos. Hábitos e conhecimentos que se referem à relação da população, dos recursos naturais e do desenvolvimento. Uma relação entre saúde e meio ambiente.
Saúde e Meio Ambiente que se encontram degradados na Cidade do Salvador. Governo Municipal e Governo Estadual fazem de conta que atuam na preservação do meio ambiente e na atenção à saúde. Questões de estado são tratadas como questões de governo, são politizadas, não são planejadas em longo prazo, estão situadas no campo do mediato, com ações pontuais e fazem parte de programas eleitoreiros.
Saúde e Meio Ambiente têm estruturas e ações desarticuladas, movimentam através de programas sem foco ou direcionamento oceanos de recursos e não se revertem na qualidade de vida. Suas estruturas funcionais são pesadas, lentas, burocrática. Os núcleos administrativos são destinados aos interesses partidários e ocupados por correligionários, sem profissionalismo, qualificação gerencial ou compromisso público.
Resultado, enquanto a cidade do Salvador grita por um Meio Ambiente saudável temos a devastação das áreas verdes, a degradação da orla atlântica e da Baia de Todos os Santos, o assassinato dos rios através da canalização dos esgotos e a politização da questão do saneamento básico em nome do desenvolvimento urbano, da especulação imobiliária e da habitação sem planejamento.
Enquanto Salvador grita por Saúde temos postos e hospitais que mais parecem campos de concentração nazistas. Nas clinicas e hospitais particulares que atendem o SUS de forma precária, os pacientes são vistos e tratados como subprodutos da sociedade. Entram pelas portas do fundo para não se misturar com os “que pagam”. Faltam de medicamentos até tratamentos de alta complexidade. Não há informatização, sistematização, articulação, acompanhamento, avaliação do sistema de atendimento médico à população. Funcionários desmotivados, com qualificação deficitária e baixa remuneração.
Meio Ambiente e Saúde formam assim um cenário dantesco na Cidade do Salvador. Estão hibridamente relacionadas de forma perversa e sem atender às necessidades da população. Órgãos e entidades existem, mas não funcionam de maneira eficaz e eficiente. SUCOM, LIMBURP, SMA, SMS, SEDHAM SETIN, SESAB, IMA, INGÁ, SEDUR, SEMARH, DIVISA, EMBASA, dentre outras trabalham relacionados à Saúde e ao Meio Ambiente, mas não de maneira articulada, sistêmica e harmônica.
Leis existem, da Constituição Federal a Lei Orgânica. Por exemplo, o Meio ambiente é definido na Lei Federal nº 6.938/81 como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. A Saúde através da Lei nº 8.080/90 tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Conceituações legais que deixam claro a indissociabilidade dos temas concernentes à Saúde e ao Meio Ambiente, mas não se traduzem no dia-a-dia da população.
Governo Municipal e Estadual devem criar protocolos de atuação, pautados em questões de Estado, no aperfeiçoamento do sistema de Saúde e de preservação do Meio ambiente. Precisam definir critérios de aplicação de recursos, das normas legais mediante rígida e ampla fiscalização, aplicação de penalidades, no combate a corrupção, na racionalidade e na economicidade.
Este aperfeiçoamento da atuação governamental precisa se existir para combater a poluição hídrica, do solo, sonora, visual, a desorganização do comercio, do trânsito, da violência dentre outras questões são afetam diretamente a saúde da população.
Para finalizar, dois fatos preocupantes demonstram a situação do Meio Ambiente e por conseqüência a Saúde na Cidade do Salvador. Pesquisa realizada pelo Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social - CIAGS/UFBA, apontou que 10 rios da cidade apresentou Índice de Qualidade Ambiental (IQA) o índice regular e bom. Em Salvador, 11 pessoas morreram por meningite e outros 39 casos da doença foram identificados desde o início do ano.
Ou seja, mesmo com os esforços e os vultosos investimentos em implantação de um sistema de esgotamento sanitário através do Saneamento Ambiental da Baía de Todos os Santos (BTS) e da Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), nossos rios continuam poluídos e permitindo a proliferação doenças. E no campo da saúde, doenças como dengue, leptospirose, meningite continuam a amedrontar nossa população. Por quê?
Ao comemorarmos o Dia Mundial da Saúde, 07 de abril, antecipamos o Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, associando-os em nossas preocupações com o presente e o futuro de nossa população.
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