Josie Jeronimo, do R7, em Brasília
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quinta-feira (4) a partir das 14h o pedido de habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (Ex-DEM, sem partido), preso desde o dia 11 na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na última quarta-feira, em documento assinado por Arruda e seus advogados, o governador afastado pediu para incluir no pedido de habeas corpus uma declaração em que se compromete a pedir licença do governo, assim que tiver sua liberdade restabelecida.
Desde que Marco Aurélio Mello negou a liminar de habeas corpus ao governador afastado, outras informações foram anexadas ao processo. Além da manifestação formal de Arruda informando que vai se afastar, os advogados afirmaram que ele estaria disposto a entregar seu passaporte à Justiça.
A Procuradoria Geral da República também enviou dois pareceres defendendo a manutenção da prisão de Arruda. A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirmou nos pareceres que os argumentos dos advogados do governador afastado são frágeis.
Os advogados de defesa do governador afastado alegam que a prisão é arbitrária, pois o processo ainda não foi concluído. Mas a decisão do STJ foi embasada apenas no flagrante de tentativa de suborno ocorrida no dia 4 de fevereiro.
A Polícia Federal prendeu o servidor aposentado Antônio Bento tentando entregar R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson Santos, o Sombra, para que ele mentisse em depoimento, a favor de Arruda.
Bento confessou que agia em nome do governador e a Justiça enquadrou o episódio como crime de coação à testemunha.
A corte do STJ decidiu somente em razão do flagrante. Os outros elementos da investigação ainda não constituem provas definitivas da culpa do governador, acusado de chefiar esquema de corrupção achacando os cofres públicos. Arruda nega todas as acusações.
O relator do pedido de liberdade no STF, ministro Marco Aurélio Mello, decidiu manter Arruda preso em decisão liminar [provisória], contrariando o advogado de defesa do governador afastado Nélio Machado, que indicou o nome do ministro como preferencial para o caso. Agora, o Supremo analisará o mérito do pedido. Se o Supremo conceder o habeas corpus, Arruda deixa a prisão. Para isso, a maioria simples dos 11 ministros que compõe o plenário deve votar pela liberdade do governador afastado.
Na última quarta-feira, em documento assinado por Arruda e seus advogados, o governador afastado pediu para incluir no pedido de habeas corpus uma declaração em que se compromete a pedir licença do governo, assim que tiver sua liberdade restabelecida.
Desde que Marco Aurélio Mello negou a liminar de habeas corpus ao governador afastado, outras informações foram anexadas ao processo. Além da manifestação formal de Arruda informando que vai se afastar, os advogados afirmaram que ele estaria disposto a entregar seu passaporte à Justiça.
A Procuradoria Geral da República também enviou dois pareceres defendendo a manutenção da prisão de Arruda. A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirmou nos pareceres que os argumentos dos advogados do governador afastado são frágeis.
Os advogados de defesa do governador afastado alegam que a prisão é arbitrária, pois o processo ainda não foi concluído. Mas a decisão do STJ foi embasada apenas no flagrante de tentativa de suborno ocorrida no dia 4 de fevereiro.
A Polícia Federal prendeu o servidor aposentado Antônio Bento tentando entregar R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson Santos, o Sombra, para que ele mentisse em depoimento, a favor de Arruda.
Bento confessou que agia em nome do governador e a Justiça enquadrou o episódio como crime de coação à testemunha.
A corte do STJ decidiu somente em razão do flagrante. Os outros elementos da investigação ainda não constituem provas definitivas da culpa do governador, acusado de chefiar esquema de corrupção achacando os cofres públicos. Arruda nega todas as acusações.
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