SÃO PAULO/SP: VEREADORES CASSADOS VÃO RECORRER HOJE

Vereadores cassados vão recorrer hoje

Suspensão da decisão já beneficiou o prefeito Gilberto Kassab, que fica no cargo

Do R7

Os advogados dos oito vereadores cassados pelo juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, devem recorrer nesta terça-feira (23) da decisão. Dessa maneira, eles devem ficar no cargo até julgamento definitivo da questão.

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Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), Ítalo Cardoso (PT), José Américo (PT), Juliana Cardoso (PT), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e José Police Neto (PSDB) foram cassados por receberem doações eleitorais de “fontes vedadas”, segundo Silveira. Entre estas fontes está a AIB (Associação Imobiliária Brasileira), que serviria de entidade de fachada para o Secovi (sindicato da construção civil). A lei eleitoral não permite que entidades de classe façam doações. A AIB nega ser uma entidade de fachada.

Além dos vereadores, foram cassados o prefeito Gilberto Kassab e sua vice, Alda Marco Antônio. Ontem, entretanto, o mesmo juiz responsável pelas cassações as suspendeu após as defesas de Kassab e Alda recorrerem. Dessa maneira, eles ficam no cargo até julgamento definitivo da questão pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). A suspensão também deve ser concedida aos vereadores.

Segundo o advogado Hélio Silveira, que defende os vereadores do PT, a “suposição” de que as doações são ilegais não tem “cabimento”. Ele alega que este tipo de doações já foi aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo TRE-SP previamente.
Os vereadores do PT alegam que as doações foram legais, que as empresas não são concessionárias públicas e acreditam que não deve haver punições. O advogado dos vereadores afirmou que está “estarrecido” com a decisão.

- Estamos estarrecidos com uma decisão como essa. O tribunal pensa ao contrário dos juízes.

O advogado dos vereadores José Police Neto (PSDB) e Gilberto Natalini (DEM) afirmou que as doações foram feitas seguindo "estritamente os mandamentos da lei". "Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores", disse, em nota.

Ao R7, Marco Aurélio se disse indignado com a decisão de Silveira, e que está tranquilo de que será absolvido pelas instâncias superiores.

- Não posso ser culpado se o juiz quer mudar a regra do jogo depois que o jogo já começou.

Os mesmos motivos que levaram à cassação de Kassab, da sua vice e dos oito vereadores também condenaram 13 vereadores da capital em outubro. Todos negam irregularidades, recorreram da decisão e continuam no exercício do mandato.

Já foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP)