terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

RIO DE JANEIRO/RJ: MINISTÉRIO PÚBLICO SE NEGOU A OUVIR CASO DO JOVEM ENVOLVIDO NA MORTE DE JOÃO HÉLIO, DIZ ADVOGADO

Juiz decidirá nesta quarta permanência do adolescente no programa de proteção
Camila Ruback, do R7, no Rio
Reprodução internetFoto por Reprodução internet
João Hélio foi arrastado por sete quilômetros preso ao cinto de segurança em 2007

O coordenador-executivo da ODH (Organização de Direitos Humanos) Projeto Legal, advogado Carlos Nicodemos, disse no início da tarde desta terça-feira (23) ao R7 que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se negou a ouvir o jovem envolvido no assassinato do menino João Hélio, bem como a família dele. - Dois advogados da ODH foram até o plantão judiciário no sábado (20) com uma petição para que o Ministério público ouvisse o jovem e a família dele. A promotora de plantão não quis nem receber os advogados e negou a petição. Com isso, nós a publicamos na Ouvidoria no site do Ministério Público. Tentamos ser recebidos mais uma vez no domingo (21), mas novamente recebemos um não da Promotoria. A justificativa foi que já havia uma audiência marcada sobre o assunto.
Nicodemos disse que esta audiência será às 13h desta quarta-feira (24), no Tribunal de Justiça. Estarão presentes o jovem, a família dele, o juiz, as promotoras envolvidas no caso e ele. Na ocasião será apresentado um laudo do programa de proteção com uma avaliação psicosocial do rapaz que participou da morte de João Hélio. Segundo Nicodemos, o juiz então decidirá sobre a permanência ou não do rapaz no programa. Ele pode ainda pedir novas avaliações.
Ameaças de morte
O advogado contou também que foi a família do rapaz que procurou a ODH Projeto Legal, assim que soube que o parente seria liberado pela Justiça, e pediu que ele fosse incluído provisóriamente Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte, sob a coordenação da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal.
A ODH então apresentou o pedido ao juiz Marcius da Costa Ferreira, da 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro - que concedeu o regime de semiliberdade ao adolescente no último dia 10. Este mesmo juiz autorizou o ingresso dele no programa de proteção. Com isso, o rapaz passou a ficar sob a responsabilidade da ODH, que é parceira da secretaria, e não se apresentou à institutição onde cumpria medida socioeducativa para passar as noites.
O Ministério Público, no entanto, alega que não foi comunicado oficialmente sobre a inclusão do jovem no programa de proteção e, por isso, as promotoras Denise Geraci e Maria Cristina Magalhães, da Promotoria de Execução de Medidas Socioeducativas, pediram a expedição de um mandado de busca e apreensão por considerar o rapaz foragido.
Crime bárbaro
Na noite de 7 de fevereiro de 2007, João Hélio, a mãe e a irmã de 13 anos seguiam pela avenida João Vicente, em Oswaldo Cruz, quando foram abordados por cinco homens, entre eles um menor de 15 anos, que pretendiam roubar o Corsa Sedam da família.
Mãe e filha, que estavam nos bancos da frente, saíram do carro e tentaram retirar o cinto de segurança de João Hélio, que estava no banco de trás. Os bandidos, no entanto, arrancaram com o veículo e a criança ficou pendurada pelo acessório do lado de fora do carro.
Ele foi arrastado por sete quilômetros, passando por várias ruas dos bairros de Oswaldo Cruz, Madureira, Campinho e Cascadura. Passaram ainda em frente a um quartel do Corpo de Bombeiros, um fórum de Justiça, um quartel do Exército e dois bares. As pessoas na rua gritavam e acenavam desesperadas para que o carro parasse, mas os ladrões ignoraram.
Eles abandonaram o veículo com restos do corpo da criança presos ao cinto e às ferragens, na rua Caiari, em Madureira, e fugiram por uma escadaria. Todos acabaram presos no dia seguinte e disseram não saber que o menino estava sendo arrastado.
Os quatro maiores estão presos no Rio de Janeiro. Eles foram condenados em janeiro de 2008 a cumprirem penas que variam de 39 a 45 anos de prisão. O menor cumpriu medida socioeducativa durante três anos e foi solto no último dia 10. A imprensa carioca chegou a especular que ele havia viajado para a Suíça com a ajuda de uma ONG (Organização Não Governamental), mas a informação foi desmentida.

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