Determinação do TRF-2ª Região segue decisão do STF de que o garoto deve voltar aos EUA
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2ª), desembargador Paulo Espírito Santo, determinou que o menino Sean seja entregue pela família brasileira ao Consulado dos Estados Unidos até as 9h desta quinta-feira (24), véspera de Natal.
A determinação segue a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que decidiu que criança volta para os Estados Unidos com o pai David Goldman, contrariando uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello à família brasileira com quem o menor vive no Rio de Janeiro. A decisão de Mello permitia que o menino ficasse no Brasil até uma decisão definitiva esperada para fevereiro de 2010.
O advogado da família brasileira, Sérgio Tostes, disse nesta quarta-feira que não vai recorrer e que a “guerra acabou”. Tostes disse que um recurso seria totalmente inútil em termos práticos porque se trata de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, segundo ele, a família vai tentar com a Advocacia-geral da União uma solução menos traumática para a criança, que hoje tem 9 anos.
A guarda de Sean, de 9 anos, é disputada desde a morte da mãe do menino, Bruna Bianchi, no ano passado. A questão envolve o pai americano, que chegou ao Brasil na semana passada, e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem o menino vive no Rio.
No dia 16, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que a guarda de Sean deveria ficar com o pai biológico e que o menino deveria retornar aos Estados Unidos 48 horas após a decisão.
- A decisão do presidente do STF restabelece a decisão do Tribunal do Rio, que determina a guarda do filho ao pai biológico, disse a jornalistas um assessor do Supremo.
Em seu pedido de liminar ao STF, a avó materna de Sean, Silvana Bianchi, disse que ele desejava ficar no Brasil e afirmou que a opinião da criança deveria ser ouvida em juízo antes que a Justiça decidisse o seu futuro.
Mais cedo nesta terça-feira, Silvana enviou uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo seu apoio pela permanência de Sean no país e uma audiência para "entregar pessoalmente manifestações escritas" por Sean.
- Estou ameaçada de perder meu neto Sean por conta de uma pressão internacional que não leva em consideração o interesse de uma criança de 9 anos que deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe, disse Silvana na carta.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2ª), desembargador Paulo Espírito Santo, determinou que o menino Sean seja entregue pela família brasileira ao Consulado dos Estados Unidos até as 9h desta quinta-feira (24), véspera de Natal.
A determinação segue a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que decidiu que criança volta para os Estados Unidos com o pai David Goldman, contrariando uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello à família brasileira com quem o menor vive no Rio de Janeiro. A decisão de Mello permitia que o menino ficasse no Brasil até uma decisão definitiva esperada para fevereiro de 2010.
O advogado da família brasileira, Sérgio Tostes, disse nesta quarta-feira que não vai recorrer e que a “guerra acabou”. Tostes disse que um recurso seria totalmente inútil em termos práticos porque se trata de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, segundo ele, a família vai tentar com a Advocacia-geral da União uma solução menos traumática para a criança, que hoje tem 9 anos.
A guarda de Sean, de 9 anos, é disputada desde a morte da mãe do menino, Bruna Bianchi, no ano passado. A questão envolve o pai americano, que chegou ao Brasil na semana passada, e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem o menino vive no Rio.
No dia 16, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que a guarda de Sean deveria ficar com o pai biológico e que o menino deveria retornar aos Estados Unidos 48 horas após a decisão.
- A decisão do presidente do STF restabelece a decisão do Tribunal do Rio, que determina a guarda do filho ao pai biológico, disse a jornalistas um assessor do Supremo.
Uma liminar concedida por Mello no dia 17 em favor da família brasileira impediu a entrega do menino a Goldman.
Em seu pedido de liminar ao STF, a avó materna de Sean, Silvana Bianchi, disse que ele desejava ficar no Brasil e afirmou que a opinião da criança deveria ser ouvida em juízo antes que a Justiça decidisse o seu futuro.
Mais cedo nesta terça-feira, Silvana enviou uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo seu apoio pela permanência de Sean no país e uma audiência para "entregar pessoalmente manifestações escritas" por Sean.
- Estou ameaçada de perder meu neto Sean por conta de uma pressão internacional que não leva em consideração o interesse de uma criança de 9 anos que deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe, disse Silvana na carta.
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