Estudo do Sebrae-SP obtido com exclusividade pelo R7 mostra que há potencial para criação de um milhão de vagas em três anos com formalização dos negócios
Giselli Souza, do R7
Um milhão de empregos poderiam ser criados em três anos no Estado de São Paulo se todos os potenciais microempreendedores informais fossem inseridos regularmente no mercado. A análise é do diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorello, e faz parte de um estudo sobre o potencial que a região possui de adesão ao programa de incentivo à formalidade, conhecido como MEI (Microempreendedor Individual), lançado em julho deste ano pelo Sebrae-SP. - Cada MEI [microempreendedor individual] pode empregar uma pessoa. No entanto, tomando como base os nossos cálculos, seria possível ampliar o número de empregos formais em pelo menos um milhão, levando em conta os profissionais que optam por trabalhar sozinhos. No país, dos 19,2 milhões de informais, a margem de crescimento iria para cinco milhões de vagas.
Para aderir ao MEI, o empreendedor precisa possuir renda de até R$ 3.000 mensais (R$ 36 mil ao ano), estar entre as 380 ocupações do programa e não ter sócio. A abertura da empresa é de graça e o serviço de contador é oferecido gratuitamente.
Mensalmente, o microempreendedor precisa pagar R$ 57 ao governo, onde R$ 51 serão destinados à previdência social, R$ 1 para o ICMS (imposto de circulação das mercadorias) e R$ 5 para o ISS (imposto sobre serviços). A emissão de nota fiscal é facultativa ao empreendor e o controle fiscal do negócio é feito com base nas notas de compra das mercadorias, o que exclui o comércio ilegal.
A inscrição no programa é feito por meio do portal do empreendedor coordenado pelo governo. Desde julho, 40 mil empreendedores paulistas saíram da formalidade e abriram empresa. O número, que é considerado baixo pelo próprio Sebrae-SP, poderia ser maior se não houvesse falhas no programa.
- Fizemos uma estimativa de que ao menos 300 mil empreendedores seriam cadastrados até dezembro. No entanto, falhas no site e o excesso de perguntas no formulário de inscrição fazem a pessoa desistir. A meta do governo é melhorar o sistema, diminuir as perguntas para ao menos 20 [atualmente o interessado tem que responder 40 questões] para que no próximo ano 500 mil empreendedores saiam da formalidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário