O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar nesta terça, em sessão plenária, a reclamação disciplinar contra o desembargador baiano Rubem Dário Peregrino Cunha. Ele é suspeito de envolvimento num caso de venda de sentença. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, é o relator do caso no CNJ. Entre os resultados possíveis, ele poderá votar pela abertura de um processo administrativo e disciplinar (PAD) e afastamento de maneira preventiva do magistrado; ou optar pelo arquivamento. Na última plenária, há duas semanas, o mesmo Dipp votou pela abertura do PAD e afastamento preventivo das juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira. Ambas são acusadas de participação num esquema de comércio de decisões judiciais, revelado pela Operação Janus. A maioria dos conselheiros acompanhou o voto do corregedor nacional. O autor da reclamação contra Rubem Dário é o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A corte estadual decidiu, no final de junho, enviar para o CNJ os autos da sindicância contra o desembargador. No Pleno do dia 4 de setembro de 2008, o TJ-BA decidiu abrir investigação preliminar a respeito da atuação do desembargador. Naquela data, a presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, divulgou a existência de um CD onde constaria a gravação de uma conversa telefônica entre o filho do magistrado, o advogado Nizan Cunha, e o ex-prefeito de São Francisco do Conde Antônio Pascoal. De acordo com a denúncia, o diálogo de 13 minutos girava em torno da suposta venda de uma sentença de Rubem Dário pelo valor de R$ 400 mil, cujo teor seria favorável a Antônio Pascoal. Informações do jornal A Tarde.
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