domingo, 26 de outubro de 2014



PRESIDENTE DILMA VENCEU AS ELEIÇÕES
EM PRONUNCIAMENTO, AGRADECE LULA E DIZ QUE A PRIMEIRA REFORMA SERÁ A POLÍTICA
  Em pronunciamento, Dilma agradece Lula e diz que primeira reforma será a política

A presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT), começou o seu pronunciamento em Brasília com um agradecimento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem ela chamou de “o militante número 1 das causas sociais”. Logo após, cumprimentou o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), e os presidentes dos partidos da sua coligação. “Chegamos ao final de uma disputa eleitoral que mobilizou intensamente todas as forças do nosso país. Como vencedora, eu tenho simultaneamente palavras de agradecimento e de conclamação”, classificou. Dilma disse não acreditar que as eleições “dividiram o país no meio” e sim permitiram visões contraditórias que buscariam um “melhor futuro para o nosso país”. Ter certeza de que, a partir de agora, ocorrerá um debate que possa chegar a um consenso. “Minhas primeira palavras são, por tanto, um chamamento da paz e da união”, definiu, ao prometer que seu primeiro compromisso será o “diálogo”. “Toda eleição é uma forma de mudança, principalmente para nós, que vivemos em uma das maiores democracias do mundo [...] Por isto, quero ser uma presidenta muito melhor do que fui até agora”, garantiu. A petista diz estar pronta para a convocação popular, que liderará as grandes causas populares e garantiu, ainda, que a primeira mudança que fará será a reforma política. “Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar esta reforma", afirmou Dilma. A presidente também reiterou que irá combater a corrupção em seu segundo governo, "fortalecendo as instituições de controle e propondo mudanças na legislação atual pra acabar com a impunidade".


A MOROSIDADE DA JUSTIÇA

*Cláudio Almeida dos Anjos
Advogado


A morosidade do Poder Judiciário é reclamação recorrente junto às pessoas que buscam por justiça, assim como entre operadores do Direito, juristas consagrados e profissionais diversos.

A ideia de que a culpa pela morosidade é dos magistrados e dos servidores é fábula que não resiste a uma mera visita a grande maioria dos cartórios judiciais desse nosso país.

Uma série de fatores contribui para a lentidão da Justiça, a começar pela ausência de juiz na comarca, a falta de servidores, a frágil infraestrutura do Poder Judiciário, burocracia, a falta de mecanismos mais ágeis, informática deficitária, os orçamentos limitados, excesso de recursos, férias e feriados forenses, são circunstâncias que sabidamente tornam o processo moroso.

Inúmeros servidores e magistrados não possuem estrutura adequada para exercerem dignamente o seu labor e acabam por adquirir doenças de todas as ordens, sem qualquer reconhecimento, pela sociedade, dos seus sacrifícios em prol do bem comum.

 Aos magistrados injustamente, na maioria dos casos, imputa-se a culpa pela morosidade do Poder Judiciário, colocando a opinião popular em guerra entre juízes, advogados e partes, não sabendo que muitos juízes são levados a sacrificar preciosos momentos de prazer com familiares e amigos, abdicar-se de inúmeros projetos pessoais, e de seus lazeres, tudo para se dedicar às causas que lhes foram confiadas pela população local.

Nos países de primeiro mundo, um processo pode ser resolvido em até quatro meses passando por todos os graus e instâncias. No Brasil, uma demanda judicial leva em média cinco anos ou mais.

A nossa legislação processual é ultrapassada e dá causa à demora na prestação jurisdicional célere, pois permite ao advogado habilidoso, um sem números de recursos judiciais a travar o curso normal do processo. Assim sendo, é preciso buscar meios para garantir celeridade aos ritos processuais de modo a assegurar o principio soberano da democracia, que é de responsabilidade direta dos legisladores, proceder à reforma do Código Processual, de modo não apenas a determinar prazos para que os processos se findem, mas também, fornecer recursos e instrumentos idôneos, aptos a promoverem a tramitação célere e menos burocrática do processo.

Relativo à celeridade, o jurista Rui Barbosa já dizia que justiça tardia não é justiça. Contudo, justiça que é apenas rápida pode também não ser justa.

A Constituição Federal, por intermédio da Emenda nº. 45, de 8 de dezembro de 2004, introduziu o princípio da celeridade processual, expressamente no rol dos direitos fundamentais e ao contrário do estabelecido, a lentidão permanente no desenvolvimento dos atos processuais sempre foi e é entrave para o exercício de outros direitos fundamentais também incçuídos no texto da Carta Magna.

Com a morosidade do processo, entende-se que o princípio da dignidade da pessoa humana é atingido, diante de um processo no qual seus procedimentos sejam infindáveis, lentos, desconectados da realidade das partes que clamam pelo seu encerramento.

É necessário que o processo tenha uma duração razoável como determina a norma constitucional supra citada. O advogado, instrumento do cidadão na busca da Justiça, relativamente à morosidade, fica de mãos atadas, sendo vitima de cobranças por parte de clientes, tachado de incompetente, quando na verdade o problema é da estrutura deficiente que afeta o judiciário.

Os magistrados têm de cumprir as etapas previstas na lei, com respeito a um mínimo aceitável de duração, sem ferir a nenhum dos princípios “sagrados” que  o Estado Democrático de Direito prevê.

No mais, resta, hoje em dia, evitar quanto mais for possível os processos, e, para aqueles que litigam, ter paciência e estar sempre atentos para as medidas acima sugeridas.

A mudança para acabar com a ineficiência da Justiça deve começar pela reorganização, com implementação de políticas de desburocratização, novas tecnologias, da própria informatização, pois se nada for feito, a morosidade vai continuar e assim a justiça será uma injustiça, perdendo a confiança da população.

Não podemos ficar inertes perante o perecimento de bens jurídicos tão caros como o tempo, a vida e a saúde, por isso conclamo a todos a se engajarem na luta pela mudança no judiciário, buscando meios de solução, participar ativamente, cobrando do legislativo, seja junto ao vereador, deputado, prefeito, etc..., pois o despertar tardio poderá obstaculizar a realização célere das nossas necessidades judiciárias.

*Claudio Almeida dos Anjos é advogado militante na comarca da cidade histórica da Cachoeira e municípios da região do Recôncavo da Bahia.

sábado, 25 de outubro de 2014

CNT/MDA: AÉCIO TEM 50,3%, DILMA, 49,7

CNT/MDA: Aécio tem 50,3%, Dilma, 49,7%
Foto: Reprodução
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte CNT/MDA divulgada neste sábado (25) mostra empate técnico entre Aécio Neves e Dilma Rousseff, com vantagem numérica para o tucano. Segundo a pesquisa, Aécio tem 50,3% dos votos válidos, contra 49,7% de Dilma. Na contagem espontânea, Aécio tem 44,4%, e Dilma registra 43,3%. Para a agência de notícias da entidade, o debate da Rede Globo pode ter influência no processo decisório. A pesquisa foi realizada 23 e 24 de outubro de 2014 e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR - 01199/2014. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 Unidades da Federação.
 Resposta do senador Aécio Neves para a presidente Dilma Rousseff no debate realizado pela rede Globo ontem à noite

Dilma Rousseff (PT) escorregou na fala e afirmou que Aécio Neves (PSDB) havia sido “líder do FHC no Congresso”. E ouviu do tucano que ele não foi líder do FHC, foi do líder do PSDB. A petista retrucou com um “dá no mesmo” e teve de ouvir a frase final do senador.



sexta-feira, 24 de outubro de 2014

SAÚDE MENTAL E ESPIRITUALIDADE
Paiva Netto
 
Importante estudo do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, denominado “Transtornos mentais em megacidades”, apontou que 30% dos casos investigados de moradores da capital paulista e região metropolitana apresentaram algum tipo de transtorno psiquiátrico nos 12 meses anteriores à entrevista. Expressivo número que merece a atenção de todos.Todavia, outra perspectiva nos leva a considerar que parte dessas ocorrências pode estar erroneamente catalogada como distúrbio. Há de se verificar também o conjunto de naturais manifestações de uma sensitividade espiritual malconduzida, necessitada de equilíbrio e de orientação específica.O programa Conexão Jesus, da Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), conversou com um especialista no assunto. Trata-se do dr.Júlio Peres, psicólogo clínico, doutor em Neurociências e Comportamento pelo Instituto de Psicologia da USP, com pós-doutorado no Centro para a Espiritualidade e a Mente da Universidade da Pensilvânia/EUA e pós-doutorado em radiologia clínica pela Unifesp.

Declarou ele aos telespectadores: “Há uma linha de pesquisa muito importante — e nós gostamos muito desse tema, estamos trabalhando nesse sentido — que visa justamente ao diagnóstico diferencial entre uma crise espiritual envolvendo mediunidade, a conexão com Espíritos, Espiritualidade, e um episódio psicótico, um transtorno psiquiátrico. É muito importante que possamos reconhecer que uma condição é distinta da outra, porque, se o indivíduo estiver tendo uma manifestação mediúnica, uma crise espiritual, não necessariamente ele manifestará um episódio psicótico, psiquiátrico. No entanto, se for medicado nessas condições, ele pode criar uma história, uma linha de futuro psiquiátrica. Contudo, se o indivíduo estiver de fato tendo um episódio psicótico e não for medicado, o sofrimento se exacerba. Então, é fundamental que nós, profissionais da saúde, identifiquemos quais são os diferenciais para esse diagnóstico". 

Essas palavras nos fazem lembrar o testemunho do dr.Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti (1831-1900), ilustre médico que no século 19 escreveu A loucura sob novo prisma (estudo psíquico-fisiológico), pondo em evidência os casos em que determinadas patologias mentais teriam causa espiritual de ordem inferior, requerendo, portanto, uma abordagem distinta: “Meu plano é determinar a natureza especial da loucura sem lesão cerebral — estabelecer as bases de um diagnóstico diferencial de uma para outra espécie — e oferecer os meios curativos deste gênero desconhecido de loucura”.

Observa-se assim que a matéria (aliada à Espiritualidade) é verdadeiramente digna de pesquisas cuidadosas e isentas de qualquer preconceito. Afinal, sabemos que muito há para ser estudado. No campo da Neurociência, por exemplo, o que não falta são lacunas de incertezas. E numerosos pacientes dependem desse esforço, pois podem estar padecendo com terapêuticas radicais quando o caminho é bem outro. 

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.