segunda-feira, 27 de outubro de 2014
domingo, 26 de outubro de 2014
PRESIDENTE DILMA VENCEU AS
ELEIÇÕES
EM PRONUNCIAMENTO,
AGRADECE LULA E DIZ QUE A PRIMEIRA REFORMA SERÁ A POLÍTICA
A
presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT), começou o seu pronunciamento
em Brasília com um agradecimento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, a quem ela chamou de “o militante número 1 das causas sociais”.
Logo após, cumprimentou o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), e os
presidentes dos partidos da sua coligação. “Chegamos ao final de uma
disputa eleitoral que mobilizou intensamente todas as forças do nosso
país. Como vencedora, eu tenho simultaneamente palavras de agradecimento
e de conclamação”, classificou. Dilma disse não acreditar que as
eleições “dividiram o país no meio” e sim permitiram visões
contraditórias que buscariam um “melhor futuro para o nosso país”. Ter
certeza de que, a partir de agora, ocorrerá um debate que possa chegar a
um consenso. “Minhas primeira palavras são, por tanto, um chamamento da
paz e da união”, definiu, ao prometer que seu primeiro compromisso será
o “diálogo”. “Toda eleição é uma forma de mudança, principalmente para
nós, que vivemos em uma das maiores democracias do mundo [...] Por isto,
quero ser uma presidenta muito melhor do que fui até agora”, garantiu. A
petista diz estar pronta para a convocação popular, que liderará as
grandes causas populares e garantiu, ainda, que a primeira mudança que
fará será a reforma política. “Meu compromisso, como ficou claro durante
toda a campanha, é deflagrar esta reforma", afirmou Dilma. A presidente
também reiterou que irá combater a corrupção em seu segundo governo,
"fortalecendo as instituições de controle e propondo mudanças na
legislação atual pra acabar com a impunidade".
*Cláudio Almeida dos Anjos
Advogado
A morosidade do Poder
Judiciário é reclamação recorrente junto às pessoas que buscam por justiça,
assim como entre operadores do Direito, juristas consagrados e profissionais
diversos.
A ideia de que a culpa pela
morosidade é dos magistrados e dos servidores é fábula que não resiste a uma
mera visita a grande maioria dos cartórios judiciais desse nosso país.
Uma série de fatores
contribui para a lentidão da Justiça, a começar pela ausência de juiz na
comarca, a falta de servidores, a frágil infraestrutura do Poder Judiciário,
burocracia, a falta de mecanismos mais ágeis, informática deficitária, os
orçamentos limitados, excesso de recursos, férias e feriados forenses, são
circunstâncias que sabidamente tornam o processo moroso.
Inúmeros servidores e
magistrados não possuem estrutura adequada para exercerem dignamente o seu
labor e acabam por adquirir doenças de todas as ordens, sem qualquer reconhecimento,
pela sociedade, dos seus sacrifícios em prol do bem comum.
Aos magistrados injustamente, na maioria dos
casos, imputa-se a culpa pela morosidade do Poder Judiciário, colocando a
opinião popular em guerra entre juízes, advogados e partes, não sabendo que
muitos juízes são levados a sacrificar preciosos momentos de prazer com
familiares e amigos, abdicar-se de inúmeros projetos pessoais, e de seus
lazeres, tudo para se dedicar às causas que lhes foram confiadas pela população
local.
Nos países de primeiro
mundo, um processo pode ser resolvido em até quatro meses passando por todos os
graus e instâncias. No Brasil, uma demanda judicial leva em média cinco anos ou
mais.
A nossa legislação
processual é ultrapassada e dá causa à demora na prestação jurisdicional
célere, pois permite ao advogado habilidoso, um sem números de recursos
judiciais a travar o curso normal do processo. Assim sendo, é preciso buscar
meios para garantir celeridade aos ritos processuais de modo a assegurar o
principio soberano da democracia, que é de responsabilidade direta dos
legisladores, proceder à reforma do Código Processual, de modo não apenas a
determinar prazos para que os processos se findem, mas também, fornecer
recursos e instrumentos idôneos, aptos a promoverem a tramitação célere e menos
burocrática do processo.
Relativo à celeridade, o
jurista Rui Barbosa já dizia que justiça tardia não é justiça. Contudo, justiça
que é apenas rápida pode também não ser justa.
A Constituição Federal, por
intermédio da Emenda nº. 45, de 8 de dezembro de 2004, introduziu o princípio
da celeridade processual, expressamente no rol dos direitos fundamentais e ao
contrário do estabelecido, a lentidão permanente no desenvolvimento dos atos
processuais sempre foi e é entrave para o exercício de outros direitos
fundamentais também incçuídos no texto da Carta Magna.
Com a morosidade do
processo, entende-se que o princípio da dignidade da pessoa humana é atingido,
diante de um processo no qual seus procedimentos sejam infindáveis, lentos, desconectados
da realidade das partes que clamam pelo seu encerramento.
É necessário que o processo
tenha uma duração razoável como determina a norma constitucional supra citada.
O advogado, instrumento do cidadão na busca da Justiça, relativamente à morosidade,
fica de mãos atadas, sendo vitima de cobranças por parte de clientes, tachado
de incompetente, quando na verdade o problema é da estrutura deficiente que
afeta o judiciário.
Os magistrados têm de
cumprir as etapas previstas na lei, com respeito a um mínimo aceitável de
duração, sem ferir a nenhum dos princípios “sagrados” que o Estado Democrático de Direito prevê.
No mais, resta, hoje em dia,
evitar quanto mais for possível os processos, e, para aqueles que litigam, ter
paciência e estar sempre atentos para as medidas acima sugeridas.
A mudança para acabar com a
ineficiência da Justiça deve começar pela reorganização, com implementação de
políticas de desburocratização, novas tecnologias, da própria informatização,
pois se nada for feito, a morosidade vai continuar e assim a justiça será uma
injustiça, perdendo a confiança da população.
Não podemos ficar inertes perante
o perecimento de bens jurídicos tão caros como o tempo, a vida e a saúde, por
isso conclamo a todos a se engajarem na luta pela mudança no judiciário,
buscando meios de solução, participar ativamente, cobrando do legislativo, seja
junto ao vereador, deputado, prefeito, etc..., pois o despertar tardio poderá
obstaculizar a realização célere das nossas necessidades judiciárias.
*Claudio Almeida dos Anjos é advogado militante na comarca da cidade histórica da Cachoeira e municípios da região do Recôncavo da Bahia.
sábado, 25 de outubro de 2014
CNT/MDA: AÉCIO TEM 50,3%, DILMA, 49,7
Foto: Reprodução
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte CNT/MDA divulgada neste sábado (25) mostra empate técnico entre Aécio Neves e Dilma Rousseff, com vantagem numérica para o tucano. Segundo a pesquisa, Aécio tem 50,3% dos votos válidos, contra 49,7% de Dilma. Na contagem espontânea, Aécio tem 44,4%, e Dilma registra 43,3%. Para a agência de notícias da entidade, o debate da Rede Globo pode ter influência no processo decisório. A pesquisa foi realizada 23 e 24 de outubro de 2014 e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR - 01199/2014. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 Unidades da Federação.
Resposta do senador Aécio Neves para a presidente Dilma Rousseff no debate realizado pela rede Globo ontem à noite
Dilma Rousseff (PT) escorregou na fala e afirmou que
Aécio Neves (PSDB) havia sido “líder do FHC no Congresso”. E ouviu do tucano
que ele não foi líder do FHC, foi do líder do PSDB. A petista retrucou com um “dá
no mesmo” e teve de ouvir a frase final do senador.
sexta-feira, 24 de outubro de 2014
SAÚDE MENTAL E ESPIRITUALIDADE
Paiva Netto
Importante
estudo do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da USP, denominado “Transtornos mentais em megacidades”, apontou
que 30% dos casos investigados de moradores da capital paulista e região
metropolitana apresentaram algum tipo de transtorno psiquiátrico nos 12 meses
anteriores à entrevista. Expressivo número que merece a
atenção de todos.Todavia,
outra perspectiva nos leva a considerar que parte dessas ocorrências pode estar
erroneamente catalogada como distúrbio. Há de se verificar também o conjunto de
naturais manifestações de uma sensitividade espiritual malconduzida,
necessitada de equilíbrio e de orientação específica.O
programa Conexão Jesus, da
Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), conversou com um especialista no assunto.
Trata-se do dr.Júlio Peres, psicólogo clínico, doutor em
Neurociências e Comportamento pelo Instituto de Psicologia da USP, com
pós-doutorado no Centro para a Espiritualidade e a Mente da Universidade da
Pensilvânia/EUA e pós-doutorado em radiologia clínica pela Unifesp.
Declarou
ele aos telespectadores: “Há
uma linha de pesquisa muito importante — e nós gostamos muito desse tema,
estamos trabalhando nesse sentido — que visa justamente ao diagnóstico
diferencial entre uma crise espiritual envolvendo mediunidade, a conexão com
Espíritos, Espiritualidade, e um episódio psicótico, um transtorno
psiquiátrico. É muito importante que possamos reconhecer que uma condição é
distinta da outra, porque, se o indivíduo estiver tendo uma manifestação
mediúnica, uma crise espiritual, não necessariamente ele manifestará um
episódio psicótico, psiquiátrico. No entanto, se for medicado nessas condições,
ele pode criar uma história, uma linha de futuro psiquiátrica. Contudo, se o
indivíduo estiver de fato tendo um episódio psicótico e não for medicado, o
sofrimento se exacerba. Então, é fundamental que nós, profissionais da saúde,
identifiquemos quais são os diferenciais para esse diagnóstico".
Essas
palavras nos fazem lembrar o testemunho do dr.Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti (1831-1900), ilustre médico
que no século 19 escreveu A
loucura sob novo prisma (estudo
psíquico-fisiológico), pondo em evidência os casos em que determinadas
patologias mentais teriam causa espiritual de ordem inferior, requerendo,
portanto, uma abordagem distinta: “Meu
plano é determinar a natureza especial da loucura sem lesão cerebral —
estabelecer as bases de um diagnóstico diferencial de uma para outra espécie —
e oferecer os meios curativos deste gênero desconhecido de loucura”.
Observa-se
assim que a matéria (aliada à Espiritualidade) é verdadeiramente digna de
pesquisas cuidadosas e isentas de qualquer preconceito. Afinal, sabemos que
muito há para ser estudado. No campo da Neurociência, por exemplo, o que não
falta são lacunas de incertezas. E numerosos pacientes dependem desse esforço,
pois podem estar padecendo com terapêuticas radicais quando o caminho é bem
outro.
José de Paiva Netto, jornalista, radialista e
escritor.
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