Prédio ao lado do Rotary Clube de Cachoeira/BA pode desabar
Por Wagner Almeida
A sede do Rotary Clube em Cachoeira está interditada e não pode
funcionar devido ao risco de desabamento do prédio ao lado. Parte do
edifício vizinho desabou no ano passado e, segundo o escritório técnico
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de Cachoeira, o prédio pode cair a qualquer momento.
Moradores de Cachoeira convivem diariamente
com o risco de desabamento do prédio.
“Há mais de 4 anos não podemos desenvolver todas as nossas atividades
por causa da interdição de nosso prédio. Vejo que esta situação
prejudica a nós e a toda comunidade, que era beneficiada com os nossos
projetos sociais”, lamentou a presidente do Rotary Clube de Cachoeira,
Úrsula Freitas.
Segundo o IPHAN, o imóvel foi selecionado pelo Programa MONUMENTA,
iniciativa federal para financiamento a juro zero para reformas e
recuperação de fachadas, mas não recebeu o benefício, porque o
proprietário descumpriu com os prazos e apresentação da documentação
necessária à Caixa Econômica Federal.
O escritório local do IPHAN encaminhou um processo ao Ministério
Público da Bahia solicitando medidas punitivas contra o proprietário do
imóvel. Uma cópia do processo também foi enviada à Autoridade Julgadora
da instituição para calcular a multa pelo dano. O processo ainda está em
andamento.
Segundo Karina Lira, chefe do escritório técnico do IPHAN em
Cachoeira, o proprietário descumpriu todas as notificações e estava
ciente da responsabilidade pela preservação do prédio. Em vistoria
realizada pelo órgão em novembro de 2011 já estava constatado o risco
iminente de desabamento.
Romário Gomes, dono do imóvel e também proprietário do jornal A
Cachoiera, por sua vez, disse que espera aprovação do IPHAN para demolir
o edifício e reconstruir a fachada conforme o modelo original. Ele
explica que já tentou participar de vários programas de financiamento,
mas não obteve êxito até o momento.
LEGISLAÇÃO
Segundo os artigos 17 e 18 do decreto-lei nº 25 de 30 de novembro de
1937, “As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum, ser destruídas,
demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou
restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado.
(…) Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer
construção que impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar
anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar
o objeto, impondo-se neste caso a multa de cinquenta por cento do valor
do mesmo objeto.”
Contrariando princípios fundamentais de gestão, desfigurando a relação de respeito que deve manter com a sociedade em geral e com os segmentos da comunidade, o superintendente da 7ª. SR do IPHAN, Carlos Amorim, formalizou, através da arquiteta do Escritório local, que o IPHAN fará a reforma do prédio do Rotary Club Cachoeira/São Félix, às expensas do mencionado Órgão, caso a Mesa Diretora expulse do seu quadro o Prof. Pedro Borges dos Anjos, de quem é desafeto, este por haver publicado no Jornal O Guarany, editorial contra a postura autoritária, injusta do IPHAN, na comunidade. O imóvel do Rotary é tombado, e, há mais de três anos suspendeu as atividades no local, tendo em vista notificação do próprio IPHAN e da defesa civil da Prefeitura Municipal da Cachoeira, por conta do grave estado do imóvel vizinho, visivelmente prestes a desabar na referida área.