Amilcar Brunazo Filho é considerado uma das maiores
autoridades mundiais em urna eletrônica. É a voz mais altissonante a
denunciar que nossas urnas não são nada confiáveis. “O modelo de urna
usado no Brasil é ainda de 1ª geração, conhecida como DRE (Direct
Recording Electronic voting machine), onde os votos são gravados apenas
em meio digital eletrônico (e regravável) de forma que nem o eleitor
pode conferir se seu voto foi gravado corretamente e nem os fiscais de
partidos podem conferir se foi somado (apurado) corretamente”, disse em
entrevista a este blog.
“É um absurdo votar num sistema que não lhe permite conferir para
quem seu voto foi gravado”, estabelece. Todos os países que já adotaram o
sistema de urna eletrônica empregado aqui no Brasil, nas últimas
eleições, já o abandonaram, por seu alto grau de adulteração, explica o
engenheiro Amilcar Brunazo Filho.
Confira:
Como começou seu interesse pelo assunto?
Brunazo: Sou engenheiro formado na Poli (1975), e acabei trabalhando na área de segurança de dados .
Em 1996, votei pela primeira vez numa urna eletrônica. Quando ví que o
mesário digitava o número do meu título de eleitor no seu terminal que
estava conectado com a urna, onde eu iria digitar o meu voto, me ocorreu
a dúvida:
"Como posso saber se o programa (software) da urna não vai gravar o meu voto junto com a minha identidade?
E fiz essa pergunta ao mesário (representante oficial da autoridade
eleitoral que me oferecia aquele equipamento), que me respondeu:
"Não se preocupe. Eu lhe garanto que seu voto não será identificado", bem no estilo: "La garantia soy Yo"
Logo percebi que não havia garantias concretas e, a partir daí, fui
atrás se mais informação sobre o projeto e funcionamento das nossas
urnas eletrônicas.
Percorri Cartórios Eleitorais e acabei indo até o TSE . Acabei
descobrindo que não só o sigilo do voto, mas também a garantia da justa
apuração do meu voto não tinha garantia real e também dependia
exclusivamente de dar confiança pessoal aos projetistas, desenvolvedores
e administradores da autoridade eleitoral.
A partir daí, iniciei meu périplo na luta por mais transparência do voto eletrônico no Brasil
Quais defeitos aponta em nossas urnas?
Brunazo : O modelo de urna usado no Brasil, é ainda de 1ª geração, conhecida como DRE (Direct Recording Electronic voting machine)
onde os votos são gravados apenas em meio digital eletrônico (e
regravável) de forma que nem o eleitor pode conferir se seu voto foi
gravado corretamente e nem os fiscais de partidos podem conferir se foi
somado (apurado) corretamente.
É um sistema que é essencialmente dependente do software instalado no
equipamento e a literatura técnica internacional toda condena esse
tipo, pois é, na prática, inviável se demonstrar que um software
complexo (mais de 17 milhões de linha de código) que esta gravado em
cada uma das 450 mil urnas está comprovadamente livre de erro.
Tais defeitos ocorreram em que grau na ultima eleição?
Brunazo- Ocorreram sim, com certeza. O sistema não
gera documentação que possa ser usada numa eventual auditoria contábil
(recontagem) dos votos e assim, nem o eleitor teve como saber se seu
voto foi gravado corretamente, nem os auditores podem saber se o voto
que o eleitor digitou foi contado corretamente.
Em outras palavras, nem quem ganhou tem como provar que ganhou e nem
quem perdeu tem como verificar que perdeu de fato. O sistema continua
exatamente o mesmo de 1996, onde uma eventual garantia da sua
confiabilidade é totalmente dependente da palavras dos administradores,
ainda no mesmo tipo: "La garantia soy Yo"
Conhece algum caso de fraude de urna eletrônica no Brasil?
Brunazo: Muitos deles, como a fraude do mesário (que
permite a inserção de voto por gente não autorizada), a clonagem de
urnas (carregar urnas verdadeiras em duplicidade para inserir votos) e a
modificação de votos na totalização poderiam ser detectadas por uma
fiscalização eficiente dos Partidos, o que raramente ocorre. Outra
modalidade de fraude, a inserção de código malicioso por gente de dentro
do corpo de desenvolvedores do software, é praticamente impossível de
ser detectada e impedida.
Por que os EUA não adotam nossos sistema de urnas?
Brunazo: Não só os EUA. Todos os países que se usam
ou usaram urnas eletrônicas no mundo (como EUA Alemanha, Russia, Índia,
Bélgica, Holanda, Argentina, Venezuela, Equador, México, etc.), fora o
Brasil, já abandonaram o modelo DRE de 1ª geração, substituindo-o por
outros modelos de 2ª e até de 3ª geração.
O motivo é exatamente a falta transparência no processamento do voto no modelo DRE.
Na Alemanha, esse modelo de urna foi declarado inconstitucional em
2009 porque não atende o Princípio de Publicidade, já que não permite ao
eleitor comum, usando recursos próprios, conferir o destino do seu
voto. Nos EUA, em 2007/9 foi emitida a norma técnica “Voluntary Voting System Guidelines” que descredencia máquina do tipo DRE.
Por que nossas urnas não emitem comprovante impresso sobre em quem votamos?
Brunazo: Porque a autoridade eleitoral brasileira,
formada, em sua cúpula administrativa, por membros do STF e do STJ, tem
poderes excepcionais de legislar, administrar e julgar em causa própria
e não admite adotar um sistema eleitoral eletrônico que permita à
sociedade civil conferir se o resultado que eles publicam está correto.
Eles não aceitam terem seu trabalho na área eleitoral submetido a
nenhum tipo de “controle externo”, que o voto impresso conferível pelo
eleitor permitiria.
A autoridade eleitoral brasileira, agindo nem sempre às claras, já
cuidou de derrubar duas leis (de 2002 e de 2009) que previam a adoção do
voto impresso conferível pelo eleitor nas urnas eletrônicas e a
migração para modelos de 2ª geração.
Enquanto o eleitor brasileiro não compreender que é um absurdo votar
num sistema que não lhe permite conferir para quem seu voto foi gravado e
será contado e não exigir mudanças concretas nas urnas-e brasileiras, a
autoridade eleitoral brasileira vai continuar nos impondo abusivamente
esse sistema sem nenhuma transparência efetiva e que já foi abandonado
no resto do mundo.
Conheça o 1º Relatório CMind sobre as urnas eletrônicas brasileiras
o 2º Relatório CMind sobre as máquinas de votar argentinas
e o 3º Relatório CMind sobre as eleições eletrônicas no Equador - 2014
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