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Índia ratifica que a homossexualidade ilegal

O Supremo Tribunal da Índia na quarta-feira suspendeu a decisão de um tribunal inferior emitida em 2009, que pretendia descriminalizar a homossexualidade, sendo considerado um duro golpe para os ativistas que lutam há anos pela oportunidade de viver abertamente na sociedade profundamente conservadora do país.

 

Os juízes disseram que só os legisladores, não os tribunais, poderia modificar a lei que remonta aos tempos coloniais.

Em uma aliança incomum, os grupos incluindo A Junta de Direito Pessoal e dos Muçulmanos de Toda Índia, grupos cristãos e líderes espirituais hindus, argumentaram que as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são contrárias à natureza e que a Índia deve manter lei.

Amod Kanth, diretor de organização Prayas para o bem-estar infantil, um dos maiores grupos de civis da Índia, elogiou a decisão e disse na quarta-feira que proibir a homossexualidade é crucial para o desenvolvimento normal de crianças e proteger os seus direitos der ter uma família.

“Só um homem e uma mulher constituem uma família e contribuem para o desenvolvimento integral da criança, o que não é possível sem um pai e uma mãe“, disse a agência de notícias Kanth Press Trust of India.

Derrota para os ativistas gays

A comunidade das lésbicas, gays, bissexuais e transexuais da Índia contestou a decisão surpresa.

“Nós não podemos ser obrigados a voltar para o armário. Nós não retrairemos em nossa luta contra a discriminação”, disse Gautam Bhan, um ativista que havia feito um pedido ao tribunal.

Depois de saber da decisão, dezenas de ativistas se reuniram em frente ao tribunal e começaram a chorar e abraçar-se, consolando um ao outro.

“É um dia muito triste para nós, de volta para o início de nossa luta pelos direitos democráticos da comunidade gay“, disse Ashok Row Kavi, do grupo ativista Humsafar Trust.

Advogados e defensores dos gays, lésbicas e transgêneros prometeram continuar pressionando para remover a lei, que segundo eles incentiva a discriminação, embora os promotores raramente os invocam.

“Estamos muito desapontados“, disse o advogado Anand Grover, que havia apresentado argumentos no caso em nome do grupo ativista Fundação NAZ. “Mas a nossa luta não acabou e vamos continuar lutando pelo direito constitucional.”

A lei, que remonta à década de 1860, quando a Grã-Bretanha governou o Sul da Ásia, diz que  “quem tem relações carnais voluntária contra a natureza com qualquer homem, mulher ou animal” pode ser condenado a um máximo de 10 anos de prisão”.

A decisão do Supremo Tribunal de Nova Deli, emitido em 2009, deu ao trabalho de grupos conservadores e religiosos radicais, que dizem que a homossexualidade é uma ameaça à cultura tradicional indiana.

Há muito tempo os ativistas argumentam que a lei incentiva à discriminação e deixa a gays, lésbicas e bissexuais vulneráveis ao assédio policial e extorsão.

Fonte: Portal Padom