por José Marques
A abertura
de sindicância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar
denúncias contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) levou
instituições do Poder Judiciário a se manifestarem em relação ao caso.
Relatório preliminar do CNJ apontou um suposto excedente de R$ 488
milhões pagos pela Corte baiana em precatórios – dívidas do poder
público reconhecidas por decisão judicial. A repercussão fez o
presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, convocar coletiva de imprensa
nesta quarta-feira (17) para rebater as denúncias. Ele classificou a suspeita de "falácia".
Em nota assinada pelo presidente Luiz Viana Queiroz, a seccional baiana
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se disse "favorável" à
investigação e prometeu cobrar "a apuração profunda e rápida de todos os
indícios de irregularidades". A Ordem diz que "já adotou providências
junto ao CNJ para obter cópia do relatório preliminar", o que permitiria
"o acompanhamento dos fatos e a adoção de providências que se revelem
necessárias". Por sua vez, presidentes e representantes de associações
de magistrados estaduais e do Trabalho, de 20 estados, divulgaram
comunicado em que "hipotecam apoio e solidariedade ao Tribunal de
Justiça da Bahia e à magistratura baiana". Eles dizem estar "convictos
de que tudo estará esclarecido de forma clara e inequívoca, para
extirpar de vez qualquer dúvida que paire sobre a honestidade e honra de
juízes e desembargadores que compõem o Poder Judiciário baiano".
Fonte: Bahia Notícias
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