Propaganda dos candidatos, veiculada no rádio e na televisão, vai até 4 de outubro.
Está liberado, a partir da terça-feira, 21 de agosto (47 dias que antecedem as eleições), o horário eleitoral gratuito. A propaganda dos candidatos, veiculada no rádio e na televisão, vai até 4 de outubro, três dias antes do pleito.
Caso haja segundo turno, a data limite para o começo da veiculação é 13 de outubro – faltando 15 dias para o pleito –, devendo se encerrar dois dias antes, em 26 de outubro.
Representantes de partidos e coligações concorrentes ao pleito deste ano, além de emissoras de rádio e televisão com sede em Salvador, participaram, no dia 10 deste mês, da reunião, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que definiu a distribuição dos horários reservados à propaganda eleitoral gratuita na Capital baiana.
A emissora que deixar de cumprir as determinações da Lei sobre a propaganda poderá ter sua programação normal suspensa por vinte e quatro horas pela Justiça Eleitoral. Emissoras que não estejam autorizadas a funcionar pelo poder competente serão punidas, caso veiculem a propaganda eleitoral.
Fonte: Correio.
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