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terça-feira, 9 de março de 2010

CACHOEIRA/BA: ADVOGADOS BUSCAM NO TJ DESIGNAÇÃO DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA


Há oito anos sem juiz titular, desde a remoção do Dr. Alberto Raimundo dos Santos para a capital, a comarca da Cachoeira não tem recebido das autoridades do TJ o apreço a que sua história faz jus, considerando-se, sobretudo, ser a terra natal de Teixeira de Freitas, renomado jurisconsulto das Américas. Sucessivos pleitos já foram formalizados, inclusive consta do Memorial da Sociedade Civil, representada por 42 Instituições da comunidade, entregue em audiência ao governador Jacques Wagner, há dois anos, na solenidade de instalação do governo do Estado, no dia 25 de Junho de 2008, na cerimônia de transferência da capital para Cidade da Cachoeira. A ausência de determinação do TJ com que, definitivamente, interrompa o ciclo de designações de juiz substituto ou  de magistrados procedentes de outros municípios para responder pelo expediente da comarca, a comunidade interpreta como desapreço à Cidade Histórica e Monumento Nacional, uma das mais antigas unidades da Corte Judiciária da Bahia.
Ante a dilação na operacionalidade e julgamento de inúmeros processos que se multiplicam nos cartórios do Fórum local, advogados militantes na comarca da Cachoeira resolveram integrar o movimento liderado pelos advogados Nélson Aragão Filho e Wellington Figueiredo, os quais, em comitiva, dirigir-se-ão ao Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira, dia 10/03, para serem recebidos, em audiência, pela presidente desembargadora Telma Brito. Vão expor à presidente a insatisfação da  sociedade e quanto a comarca sem juiz titular tem prejudicado a confiança dos cidadãos em relação ao Poder Judiciário, quanto tem fragilizado o ritmo e a credibilidade dos advogados que militam no Fórum Teixeira de Freitas. A comitiva reunir-se-á também com o advogado Saul Quadros, presidente da OAB/BA, buscando apoio da Entidade da classe para acelerar o processo de designação de um magistrado para Cachoeira. Sem comprometer as normas da elegância, os advogados que integram a mencionada comitiva, não tendo da presidente a certeza de que nomeará ou designará imediatamente  magistrado titular para a comarca da Cachoeira, formalizarão denúncia de ampla repercussão em entrevista que concederão ao Jornal A Tarde e nos principais veículos de comunicação da imprensa  escrita e falada sediada na capital.

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