Pedido tem que ser feito ao TSE com base em resolução sobre fidelidade partidária
Josie Jeronimo, Laís Lis e Mylena Fiori, do R7 em Brasília
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, poderá perder o cargo caso o DEM – partido do qual ele se desfiliou – solicite junto à Justiça Eleitoral. Em 2007, ao julgar a fidelidade partidária, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o partido pode pedir a perda do cargo eletivo em caso de desfiliação sem justa causa.
A decisão consta na resolução 22.610/2007, que diz que os mandatos pertencem à legenda e não ao candidato. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a regra vale também para o cargo de governador. No entanto, não há consenso no DEM sobre o que fazer daqui para frente. Empresários próximos ao vice-governador, Paulo Octávio, defendem a reivindicação do cargo pelo partido para que ele possa se beneficiar politicamente das obras iniciadas por Arruda.
Oficialmente, parlamentares do partido negam tal intenção. De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não há motivo para pedir o cargo uma vez que Arruda não trocou de partido, apenas deixou o DEM.
A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) também diz acreditar que o partido não reivindicará o cargo pois a desfiliação de Arruda não caracteriza infidelidade partidária.
Ao formar a chapa com Paulo Octávio, nas últimas eleições, Arruda fez um acordo de que não sairia candidato em 2010. Diante da popularidade de seu governo antes do escândalo, no entanto, Arruda acabou se tornando candidato natural à reeleição.
Hoje, ao anunciar que deixaria o DEM, Arruda assegurou que não tem intenção de se candidatar a nenhum cargo no ano que vem. Mesmo se quisesse, teria que reivindicar na Justiça Eleitoral o direito de se filar a outro partido fora do prazo, encerrado em outubro.
A decisão consta na resolução 22.610/2007, que diz que os mandatos pertencem à legenda e não ao candidato. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a regra vale também para o cargo de governador. No entanto, não há consenso no DEM sobre o que fazer daqui para frente. Empresários próximos ao vice-governador, Paulo Octávio, defendem a reivindicação do cargo pelo partido para que ele possa se beneficiar politicamente das obras iniciadas por Arruda.
Já aliados do presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), pretende deixar tudo como está - desfiliação já seria uma estratégia para preservar Arruda. A decisão quanto ao pedido de cargo cabe justamente Maia.
Oficialmente, parlamentares do partido negam tal intenção. De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não há motivo para pedir o cargo uma vez que Arruda não trocou de partido, apenas deixou o DEM.
A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) também diz acreditar que o partido não reivindicará o cargo pois a desfiliação de Arruda não caracteriza infidelidade partidária.
Ao formar a chapa com Paulo Octávio, nas últimas eleições, Arruda fez um acordo de que não sairia candidato em 2010. Diante da popularidade de seu governo antes do escândalo, no entanto, Arruda acabou se tornando candidato natural à reeleição.
Hoje, ao anunciar que deixaria o DEM, Arruda assegurou que não tem intenção de se candidatar a nenhum cargo no ano que vem. Mesmo se quisesse, teria que reivindicar na Justiça Eleitoral o direito de se filar a outro partido fora do prazo, encerrado em outubro.
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