segunda-feira, 29 de abril de 2013

EM SALVADOR/BA: MP apurará denúncias contra Hospital Espanhol


MP apurará denúncias contra Hospital Espanhol
O Ministério Público do Estado da Bahia abrirá inquérito civil para investigar denúncias de desassistência a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada no Hospital Espanhol, informa o A Tarde. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia. A entidade argumenta que a unidade médica deixou de receber novos pacientes desde o último dia 18, após suspensão do atendimento de emergência. Segundo o presidente do sindicato, Francisco Magalhães, somente os pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e nos apartamentos permanecem com suporte médico. O dirigente afirma que o hospital se endividou para pagar dívidas trabalhistas e a construção de um prédio anexo, financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O promotor de justiça Pedro Araújo não informou mais detalhes sobre a investigação, já que os procedimentos de apuração estão na fase inicial.

Morre Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça do governo Sarney


O enterro vai ser nesta segunda-feira, 29, em Brodowski (interior de São Paulo)




SÃO PAULO- O ex-ministro da Justiça Saulo Ramos morreu neste domingo, 28, aos 83 anos, em Ribeirão Preto (SP). Ramos, que era jurista e escritor, fez parte do ministério do governo de José Sarney, entre os anos 1989 e 1990. Ele também trabalhou com o ex-presidente Jânio Quadros.

O ex-ministro morreu em casa, por volta das 18h30, após ficar hospitalizado por meses. Ele tinha problemas cardíacos e fazia hemodiálise regularmente. O enterro será às 14h desta segunda-feira, em Brodowski, no interior de São Paulo, sua cidade natal.
A assessoria de Sarney disse que o senador ficou muito abalado com a notícia e que ele vai comparecer ao sepultamento. Sarney lamentou a morte do ex-ministro, a quem disse considerar “mais do que um irmão”.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, divulgou na noite deste domingo uma nota de pesar, na qual classifica Ramos como um “jurista exemplar”. "É com tristeza que recebemos a notícia do falecimento do ex-ministro da Justiça José Saulo Pereira Ramos. Jurista refinado e exemplar, teve participação fundamental no processo de restauração da democracia e do estado de direito no país. Nossos sentimentos e orações à família", diz o texto.
Trajetória. Além dos cargos políticos, Ramos se destacou pela sua atuação como advogado. Em 1992, foi contratado pelo Senado Federal para conduzir a ação que decidiu pela cassação dos direitos políticos do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que acabou renunciando antes de sofrer o impeachment.  Em 2007,  o ex-ministro lançou o livro O Código da Vida, espécie de coletânea de memórias, onde conta sua trajetória de vida e fatos que marcaram a história do País, entre os quais a renúncia de Jânio Quadros.

domingo, 28 de abril de 2013

Estelionatário aplica golpe na senadora Lídice da Mata


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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) quase perdeu mais de R$11 mil para um criminoso que se fez passar por “Frei Luciano, da Pastoral da Terra”. O homem ligou no gabinete dela pedindo dinheiro para transferir 45 sem terras do Piauí para Bahia. Desconfiada, a senadora simulou um depósito e descobriu que a conta pertencia a João Brito de Azevedo, estelionatário com extensa ficha criminal na polícia. *Jornal da Mídia

MURITIBA/BAHIA

CRUELDADE: IDOSA É OBRIGADA A ASSISTIR FILHA SER ESTRUPADA, QUEIMADA E MORTA



De acordo com moradores do Posto Sanca, zona rural de Muritiba, na noite de sexta-feira (26), se depararam com um verdadeiro cenário de horror, envolvendo uma idosa e a sua filha. Testemunhas informaram a Polícia Militar, que uma residência havia sido invadida por bandidos e que existia muito sangue,  fezes e duas mulheres caídas no local. Os policiais atenderam aos chamados e ao chegarem se depararam com uma senhora identificada como Jovelina Fonseca, 64 anos, e a sua filha, Célia Fonseca, 46 anos, mergulhadas em um rio de sangue. 
 
De acordo com a PM, os bandidos de dados ignorados, invadiram a casa das vítimas, estupraram e queimaram várias partes do corpo de Célia e ainda introduziram o cano de uma arma, tipo escopeta, na vagina da mesma, deflagraram um tiro na altura do seu pescoço e aproveitaram para beber vinho e comer os alimentos que estavam guardados. Toda a ação criminosa foi assistida pela idosa que também acabou sendo espancada, tendo o dedo de uma das mãos, quebrado pelos criminosos.
 
O fato só foi descoberto por volta das  19h30 por vizinhos que notaram uma movimentação estranha e foram ver o que estava acontecendo. “Eles chegaram lá, na hora da novela das sete e ficaram torturando a gente por muito tempo”, alegou Dona Jovelina. Ela foi socorrida  (Upa24h) e teve de ser transferida para o (HGE), Hospital Geral do Estado. A sua filha chegou a ser socorrida mais já chegou sem vida na unidade de saúde. O corpo foi removido para o IML de Santo Amaro  
 
  
Fonte: Cruz na Tela/BLOG DO GAGUINHO

ACONTECEU EM MURITIBA/BAHIA

POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO DO CRIME, ENVOLVENDO MÃE E FILHA NA ZONA RURAL

  Uma guarnição do Pelotão Especial da Polícia Militar (PETO), lotada na 27ª CIPM, de Cruz das Almas, prendeu na noite de sexta-feira (26), um dos suspeitos de ter participado do crime bárbaro envolvendo mãe e filha, na localidade do Posto Sanca, zona rural de Muritiba. Miguevaldo Lima dos Santos, 19, foi preso no interior da própria residência, na localidade do Tabuleiro da Baiana. De acordo com a Polícia Militar, um blusão de cor escura, sujo de fezes e sangue, foi encontrado dentro de uma lavanderia nos fundos da residência. A peça de roupa possui as mesmas características da que foi usada pelo autor da barbárie que vitimou uma mulher e deixou outra ferida em estado grave. O suspeito foi apresentado na Delegacia de Polícia de Cachoeira, onde prestou depoimento. Em novembro do ano passado, Miguevaldo foi preso pela PM conduzindo uma motocicleta de procedência duvidosa, em Cruz das Almas. 
Fonte: Forte na Notícia/ BLOG DO GAGUINHO

MÍDIA E A CORRUPÇÃO, TUDO A VER

 
 Endinheirados investem seus bilhões em paraísos fiscais frequentados por gente rica
Endinheirados investem seus bilhões em paraísos fiscais 
frequentados por gente rica

Os departamentos de private banking das mais conhecidas instituições financeiras do Brasil recrutam profissionais com a tarefa exclusiva de atender a esse seleto público — essa categoria de pessoas, os chamados high net worth clients (HNWC) – que somente aceita conselhos de consultores que consideram do seu próprio nível. No extrato mais rico da população estão indivíduos acostumados a obter as melhores informações em relação às diversas formas de investir na ciranda financeira.
Muitas vezes, eles conhecem os mercados financeiros tão bem quanto os próprios consultores. Utilizam cada vez mais freqüentemente a Internet. Sabem o que se passa no mundo financeiro — leem revistas como Business Week, The Economist, Forbes e Fortune. E são mestres na arte da sonegação de impostos. A universalização da malandragem nessa área mostra uma outra face perversa do Brasil.
Estima-se que do total de contribuintes mais endinheirados a quantidade que declara sua renda deve representar entre 40% e 50%. Quando o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, depôs na CPI dos Bancos, ele revelou números estarrecedores. Das 530 maiores empresas do país, metade não paga Imposto de Renda (IR). O mesmo ocorre com os bancos. Das 66 maiores instituições financeiras, 42% não recolhem IR. A Receita tinha, na ocasião, R$ 115 bilhões a receber em impostos devidos pelas empresas que não foram pagos por causa do que Maciel chamou de “indústria de liminares”. No sistema financeiro, 34% dos débitos reconhecidos com a Receita estavam com o pagamento suspenso por causa de liminares.
Em 1999, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 12 bilhões em impostos nos últimos cinco anos decorridos até ali, dos quais R$ 3,5 bilhões seriam devidos pelos bancos. O motivo: a Lei 8200, de 1991, permitiu a correção monetária das despesas nos balanços, mas não fez o mesmo com as receitas. Boa parte dos dólares aplicados por investidores estrangeiros no país seria de brasileiros. O dinheiro, depositado em paraísos fiscais, retorna ao país sob a forma de investimento em ações e em aplicações de renda fixa, sem identificação do titular da conta, e sai sem pagar imposto algum. As empresas estrangeiras registram o capital que investem no país como empréstimos feitos pela matriz para poder remeter os juros às matrizes sem pagar IR.
Sonegar virou uma vantagem “competitiva” no Brasil. As empresas que atuam na legalidade são obrigadas a enfrentar concorrentes que, por não pagarem ou pagarem muito pouco imposto, podem praticar preços mais baixos e se beneficiar de margens de lucros mais elevadas. O assunto já rendeu até uma CPI, promovida pelo Senado em 1994. Uma pesquisa da Receita Federal na ocasião, feita com 214 mil empresas de todos os ramos de atividade, revelou que no setor de alimentos 98% do IPI devido não eram recolhidos pelas empresas. Em seguida vinham setores como químico (59%), têxtil (54%) e metalúrgico (51%). Essa evasão, segundo os técnicos da Receita, tem como causas a sonegação pura e simples e a inadimplência (o contribuinte declara o imposto mas não paga).
Há ainda a chamada elisão fiscal. Por esse nome está enquadrada toda a gama de recursos legais para o não pagamento de tributos. Durante muito tempo convencionou-se (com base em estimativas da Receita) que a cada dólar arrecadado em impostos corresponderia outro sonegado. Outro ex-secretário da Receita, o combativo Osíris Lopes Filho, também revela números estarrecedores. Ele estudou a concentração de imposto no Brasil e chegou à conclusão de que os 150 maiores contribuintes pagam 50% de todo o imposto de renda da pessoa jurídica; e 70 empresas recolhem a metade do IPI.
– O grau de concentração não reflete a realidade da geração de renda nacional – disse Lopes Filho.
O afunilamento se mantém em relação aos tributos cobrados pelos Estados. Em São Paulo, que recolhe US$ 16 bilhões por ano em impostos, 50 grandes contribuintes comparecem com 30% do ICMS. Abrindo um pouco mais o leque, verifica-se que os 1 600 maiores entram com três quintos. Em contrapartida, 344 mil empresas contribuem com apenas 15% do arrecadado. Diante desse quadro, não é difícil imaginar quem se beneficia da universalização da malandragem e quem paga por isso. A transformação do Fisco num instrumento de defesa de quem cumpre com suas obrigações e, por isso mesmo, tem o direito de exigir que as regras do jogo sejam iguais para todos, passa também pelo seu reaparelhamento.
Sua máquina sofreu estragos consideráveis durante a “era FHC”. Para se ter uma ideia, em 1969, quando o o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era de US$ 160 bilhões, o órgão contava com 12 mil fiscais, segundo a CPI da Evasão. Atualmente, são cerca de 8 mil. Uma máquina mais azeitada e um sistema tributário mais equitativo são as pedras fundamentais para o encaminhamento da questão fiscal no Brasil. Mas as dificuldades são de toda ordem, sobretudo políticas. Ela exige, também, uma descomplicação e agilização nos processos de cobrança dos sonegadores — os depósitos judiciais chegam atualmente a US$ 17 bilhões. Pendências de 5 e até 10 anos são corriqueiras. Que ninguém se iluda: a noção de que pagar impostos é uma obrigação de todo mundo e não apenas de um punhado terá de ser arrancada a fórceps.
No Brasil, quantas pessoas estão cumprindo pena por não pagar impostos? Mas esses sonegadores falam pelos cotovelos, publicam lixos como a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo, promovem passeatas pela “paz” pedindo “mais segurança” e pregam sistematicamente contra o governo. São elas também que atribuem a existência do Primeiro Comando da Capital (PCC) à “frouxidão” das autoridades e pregam uma dura política repressiva como prova visível de que o crime não compensa. Para essas pessoas, a solução seria colocar a polícia nas ruas com metralhadoras a tiracolo, implantar uma política de “tolerância zero” e adotar a pena de morte.

Osvaldo Bertolino é jornalista e editor do Portal da Fundação Grabois.
Publicado originariamente em Vermelho.org.

Jovem evangélico paga faculdade de direito com trabalho de engraxate e agora estuda para se tornar promotor de Justiça

Jovem evangélico paga faculdade de direito com trabalho de engraxate e agora estuda para se tornar promotor de Justiça

O jovem evangélico Joaquim Pereira, de 24 anos, demonstrou ser um exemplo de determinação e esforço ao pagar sua faculdade de direito com o que ganha trabalhando como engraxate em Goiânia.
O jovem deixou a cidade de Monte de Alegre de Goiás, na região nordeste do estado, em 2006, e desde então tem trabalhado em busca de um futuro melhor. Ele conta que começou a trabalhar em uma fábrica de enxovais, mas percebeu que precisava buscar algo mais para melhorar de vida.
- Vim pra trabalhar. Depois, vi que precisava estudar para crescer, para ter um emprego melhor – conta o jovem.
Insatisfeito com o emprego, ele decidiu, em um sábado, ir para as ruas de Goiânia e ver como se sairia de engraxate, profissão que havia aprendido aos 11 anos em Monte Alegre. As pessoas para quem engraxou sem cobrar nada nas primeiras vezes se tornaram seus clientes, e a simpatia e a abordagem especial atraíram muitos outros e fez com que ele ficasse conhecido nos locais onde trabalha como na Praça Cívica, onde está o Centro Administrativo do Governo de Goiás.
Depois de um ano limpando sapatos, com o convívio de seus clientes, Joaquim decidiu que entraria para uma faculdade de direito.
- Vendo o dia a dia dos advogados e conversando com eles, concluí que queria ser um deles. Falavam que eu não daria conta de terminar, que era muito difícil e caro – afirma sobre sua decisão o jovem, que persistiu com o sonho de se formar, passou no vestibular e começou, em 2008, o curso de direito em uma instituição de ensino particular.
Apesar das dificuldades, como ter tirado zero na primeira prova que fez na faculdade, ele conta que estudava de manhã, e à tarde ia trabalhar como engraxate até às 19h, pois precisava ganhar dinheiro para pagar o curso. O bacharel em direito afirma ainda que separava um tempo para tocar violão e estudar música para cantar na igreja.
- Tem que ter disciplina para ter tempo de fazer tudo – ensina.
Já formado, Joaquim continua com seu trabalho de engraxar sapatos nas ruas de Goiânia, e conquistou a admiração de seus clientes.
- Ele é um exemplo de que nada é impossível. Poucas pessoas têm a capacidade e o esforço de concluir um curso superior engraxando sapato – ressalta o advogado Aldemir Leão da Silva.
De acordo com o G1, o objetivo de Joaquim agora é passar no exame da OAB para ter seu registro de advogado e poder exercer a profissão que escolheu e, depois de fazer a prova, começar uma pós-graduação. Joaquim ganhou bolsa integral da especialização, que, se ele fosse pagar, custaria cerca de R$ 9 mil. O objetivo do jovem evangélico é se tornar um promotor de Justiça.
- Vou continuar estudando cada vez mais para passar em um concurso e ser promotor – afirma.

Por Dan Martins, para o Gospel+