Através de nota da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), o Governo do Estado informa que tomou conhecimento da liminar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que suspende o repasse de recursos através de convênios com municípios. O Executivo baiano afirma que, no dia 19 de março de 2010, foi publicado decreto nº 12.011, que orientou os órgãos e gestores públicos para o cumprimento da legislação eleitoral. De acordo com a nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá justificar, em defesa à Justiça, os convênios firmados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) e pela Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa). Opositores acreditam que se o crime eleitoral gerar condenação ao candidato à reeleição Jaques Wagner (PT), este poderá perder o registro da candidatura ou o mandato, caso eleito.
sábado, 18 de setembro de 2010
BAHIA: DEM ACREDITA QUE PT PODE PERDER CANDIDATURA
A liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que suspendeu o pagamento via convênios do Governo do Estado, animou o candidato ao Governo do Estado Paulo Souto (DEM). "Essa decisão mostra que a Justiça Baiana está atenta ao escandaloso uso da máquina pública pelo candidato à reeleição, que vem usando de todos os meios para cooptar prefeitos e lideranças. Estamos denunciando essa prática há muito tempo e agora o TRE mostra que temos razão”, comemora, com esperança de retirar o rival da disputa. O advogado da coligação, Ademir Ismerin, avalia que o caso se assemelha ao do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, que teve seu mandato cassado pelo mesmo tipo de irregularidade. "Temos certeza de que a Justiça tem em mãos todos os elementos necessários para dar prosseguimento à ação e aplicar as penalidades previstas em lei para esse grave crime eleitoral", disse Ismerin. O pleno do TRE ainda analisará o mérito da ação, mas como qualquer decisão do tribunal cabe recursos, o desfecho sobre a questão só deverá sair após as eleições. Nesta circunstância, caso condenado, Wagner teria o seu mandato cassado.
BAHIA: TRE SUSPENDE CONVÊNIOS DO ESTADO
De acordo com a assessoria de imprensa do candidato ao Governo do Estado pelo DEM, Paulo Souto, a candidatura à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) está ameaçada judicialmente. Se, de acordo com as pesquisas eleitorais, o petista não é ameaçado por opositores, uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) poderá mudar os rumos da eleição baiana. Nesta sexta-feira (17), o TRE concedeu uma liminar à coligação "A Bahia Merece Mais" com a determinação de determinando a imediata suspensão dos pagamentos de convênios firmados pelo Governo do Estado, através da Bahiatursa e Conder, fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral. A infração está enquadrada no artigo 73 da Lei Eleitoral, que proíbe a transferência de recursos públicos através de convênios nos três meses anteriores às eleições. Autor da liminar, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto considerou “conduta vedada a agentes públicos e com capacidade de influenciar o resultado das eleições”, o pagamento de mais de R$ 6 milhões em convênios publicados no Diário Oficial do Estado, após o dia 3 de Julho, data limite prevista na lei para a realização desse tipo de operação.
NA BAHIA, HÁ MAIS MULHERES QUE HOMENS
Mulher baiana é atração do carnaval
De acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira (17) pelo IBGE, a cada 100 mulheres há 88 homens na Bahia. A Região Metropolitana de Salvador é, no país, a que há mais desigualdade entre os dois gêneros. Em todo o Brasil, são mais de cinco milhões de mulheres a mais do que homens. Dos 191,8 milhões de habitantes do Brasil em 2009, 98,4 milhões são mulheres. A expectativa de vida ao nascer, para os homens é 69,4 anos, já para as mulheres é de 77 anos. Ainda segundo o estudo do IBGE, baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apesar de a cada ano nascerem mais homens que mulheres, elas vivem mais do que eles. No Nordeste a proporção é de 94,8, no Centro-Oeste, 96,1, e no Sul, 95,3. O Sudeste possui a maior diferença (93,3 homens para cada 100 mulheres) e o Norte a menor (99,1). Informações do Correio.
MACARRÃO: ‘BRUNO TENTOU SE MATAR VÁRIAS VEZES’
Mesmo tendo se recusado a falar sobre o crime a que responde pelo sequestro de Eliza Samudio em juízo, Macarrão, melhor amigo do goleiro Bruno, pediu a palavra na audiência desta sexta-feira (17) e disse não mais agüentar a situação. “Estamos presos há 70 dias e Bruno já tentou se matar várias vezes. É só isso o que tenho pra dizer. O que tinha pra falar, eu já disse na delegacia”, resumiu o amigo do goleiro, após a saída do atleta da sala, que também se recusou a falar sobre a acusação em juízo. Segundo o advogado dos dois, Ércio Quaresma, o goleiro e o amigo estão presos na mesma cela e Macarrão foi quem impediu Bruno de se matar. "Se ele tinha aparência de tranqüilidade de antes das acusações, essa tranqüilidade não existe mais. Este é o nono desmaio que ele sofre desde que foi preso. Macarrão o pegou fazendo uma teresa (uma espécie de corda com tecidos ou roupas amarrados) para se enforcar", contou Quaresma, que afirmou que vai pedir a assistência de um psiquiatra para o atleta na prisão. Bruno desmaiou durante a audiência. Informações do G1.
FUNCIONÁRIO DA CASA CIVIL PEDE DEMISSÃO
A porteira abriu na Casa Civil da Presidência da República. Após o pedido de demissão da ex-ministra Erenice Guerra, dois funcionários citados no suposto esquema de tráfico de influências também se desvincularam da administração pública. Um deles é Stevan Knezevic, que pediu demissão nesta sexta-feira (17). Knezevic trabalhava no Centro Gestor e Operacional do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), órgão subordinado à Casa Civil. Segundo reportagem da revista “Veja”, Knezevic, Israel Guerra, filho de Erenice, e Vinicius de Oliveira Castro, ex-funcionário da Casa Civil, teriam negociado contratos de empresas privadas com órgãos públicos e empresas estatais, mediante pagamento de comissão. O primeiro a deixar o Palácio do Planalto foi Castro, que apresentou carta de demissão na última segunda (13). Na ocasião, ele disse que sairia para se defender das acusações. Informações do G1.
IBOPE: DILMA TEM 51%, E SERRA, 25%
A candidata Dilma Rousseff (PT) mantém 51% das intenções de voto, de acordo com pesquisa do Instituto Ibope, divulgada nesta sexta-feira (17). O tucano José Serra, 26 pontos percentuais atrás da petista soma 25% (2 pontos a menos que em última pesquisa, realizada 3 de setembro); e Marina Silva (PV), 11%. O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios de 14 setembro a 16 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Ibope, considerando apenas os votos válidos, Dilma seria eleita no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. Os eleitores que responderam que votarão em branco ou nulo somaram 4% e os que se disseram indecisos, 8%. Na simulação de um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 56% e Serra, 31%. Votariam nulo ou em branco 6% dos eleitores. Os que se disseram indecisos somam 7%. A pesquisa também mostrou que, para 79% dos eleitores, o Governo Lula é ótimo ou bom; para 16%, regular; para 4%, ruim ou péssimo.
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